Resumo (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER A RETIRADA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 108, § 12, DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO N.º 0271 E 0272/2022 - CORRESPONDENTES ÀS EMENDAS N.ºS 01 E 02 AO PL N.º 044/2022, QUE INSTITUI PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS VEÍCULOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, EM VIA PÚBLICA OU EM LOCAIS DE DOMÍNIO DO PODER PÚBLICO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENFERMAGEM DE SEGUNDA A DOMINGO, APÓS O HORÁRIO DE ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, PARA QUE TAL SERVIÇO POSSA CONTEMPLAR A TODOS OS CIDADÃOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. N.º 17, DA LRF, CONSIDERANDO, ASSIM, TODOS OS CARGOS PREENCHIDOS PELOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS, DESCONSIDERANDO O SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR SER ESTA, UMA RECEITA EVENTUAL.

PL N.º 076/2022 - DO PODER EXECUTIVO - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002 - CARGO/VAGA: ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

PL N.º 091/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR".

Institui programa de habitação de interesse social no Município de Aceguá e dá outras providências.

PL N.º 070/2022 - DO PODER EXECUTIVO - CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - INFORMATIZAÇÃO DA SMSAS

PL N.º 071/2022 - DO PODER EXECUTIVO - CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - MOTORISTA SMSAS

PL N.º 072/2022 - DO PODER EXECUTIVO - CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - SUPERVISÃO POSTO DE SAÚDE

CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - CAPTAÇÃO RECURSOS SMSAS

CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - RECURSOS HUMANOS SMSAS.

ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002 - CARGO/VAGA: AUXILIAR DE FARMÁCIA.

PL N.º 077/2022 - DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE OPERADOR DE MÁQUINAS E SERVIÇOS GERAIS.

ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 108, DE 1° DE OUTUBRO DE 2002, CRIANDO VAGAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. - CHEFE ESPECIAL DE GABINETE.

"ALTERA OS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI ORDINÁRIA N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, E LEI N.º 1.405/2015"