1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 159
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"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR".
Obs.: Parecer lido.
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Matéria lida
Obs.: Parecer lido.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 162
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"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$120.000,00".
Obs.: Parecer lido na Sessão Ordinária do dia 08/08/2022.
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Matéria lida
Obs.: Parecer lido.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 139
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PL N.º 059/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE/MERENDEIRA.
Obs.: Discutido na Sessão Ordinária do dia 08/08/2022.
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Matéria lida
Obs.: Discutido.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 140
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PL N.º 060/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$3.000,00".
Obs.: Discutido na Sessão Ordinária do dia 08/08/2022.
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Matéria lida
Obs.: Discutido.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 141
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PL N.º 061/2022 - Do PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACEGUÁ A CONVENIAR COM O MUNICÍPIO DE BAGÉ - CASAS DE ABRIGAMENTO DE MENORES.
Obs.: PEDIDO DE VISTAS - VER. PEDRO DE BLANCO - 08/08/2022
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Matéria lida
Obs.: Discutido.
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7 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Autor: CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - Manutenção da frota escolar.
Número de Protocolo: 177
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PROJETO DE RESOLUÇÃO - APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR IRREGULARIDADES NA MANUTENÇÃO, COMPRA E TROCA DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MECÂNICA DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ.
Obs.: Discutido na Sessão Ordinária do dia 08/08/2022.
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Matéria lida
Obs.: Discutido.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 129
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Autoriza contratação emergencial de Professor.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - P.E
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Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.739, de 20 de dezembro de 2019.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 178
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PL N.º 066/20222 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR".
Obs.: Parecer Lido.
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Aprovado
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