Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO INDICAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ENTREGA EVENTUAL DE CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL”.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO INDICAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI QUE CRIE A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL E INSTITUA O FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, VISANDO SUPRIR A AUSÊNCIA DE ESTRUTURA PÚBLICA PARA O ATENDIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS, REDUZIR RISCOS À SAÚDE PÚBLICA E GARANTIR AÇÕES PERMANENTES DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, COM ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS ESPECÍFICOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADESÃO AO PROGRAMA CTG NA ESCOLA, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO DESENVOLVER ATIVIDADES CULTURAIS, EDUCATIVAS E FORMATIVAS, PROMOVENDO A VALORIAÇÃO DA CULTURA GAÚCHA, FORTALECIMENTO DAS TRADIÇÕES E A INTEGRAÇÃO DO TRADICIONALISMO COM A COMUNIDADE ESCOLAR.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A DISCRIMINAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE MANEIRA INDIVIDUALIZADA, INCLUINDO RELAÇÃO COMPLETA DOS CARGOS EM COMISSÃO, EFETIVOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS; CARGOS QUE SE ENCONTRAM VAGOS, ALÉM, DOS QUE ESTÃO OCUPADOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO INDICAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI, QUE "INSTITUA O FESTIVAL DE ARTE, CULTURA E TALENTOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ/RS, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N.º 501/2025.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 27/02/2026, PARA A APRESENTAÇÃO E AVALLIAÇÃO DA GESTÃO E METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO 3.º QUADRIMESTRE/2025, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9.º, § 4.º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.