Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RUAS DA SEDE E DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,DIANTE DA PRECARIEDADE DAS VIAS, ACÚMULO DE ENTULHOS, VEGETAÇÃO EXCESSIVA, PROBLEMAS NA DRENAGEM E FALHAS EM OBRAS DE CALÇAMENTO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NA RUA 512,ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE GALPÓN DE PIEDRA, DIANTE DO ESTADO CRÍTICO DE DETERIORAÇÃO DA VIA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 503 E O CORREDOR INTERNACIONAL, TAIS COMO: - O PRAZO DE CONCLUSÃO DA OBRA E A EMPRESA RESPONSÁVEL, COM ESCLARECIMENTOS SOBRE EVENTUAIS ATRASOS; - CÓPIA DO CONTRATO E DO PROCESSO LICITATÓRIO, INCLUINDO ORÇAMENTO ; - ESCLARECIMENTOS SOBRE A GARANTIA DA PAVIMENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA OBRA, COM OBJETIVO DE ASSEGURAR TRANSPARÊNCIA E CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO PARTICIPE DOS PRÓXIMOS EDITAIS DO PAC SELEÇÕES, COM A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À MELHORIA DO ABASTECIMENTO RURAL E DA INFRAESTRUTURA, CONTEMPLANDO PRIORITARIAMENTE AS REGIÕES DOS ASSENTAMENTOS JAGUARÃO, SANTA VITÓRIA, CONQUISTA DA VITÓRIA E ARREDORES, BEM COMO A COLÔNIA PIONEIRA E ÁREAS ADJACENTES, VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS.

REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS, TENDO EM VISTA QUE SE DESTINA A APRECIAR ASSUNTO RELEVANTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DIA 16/04/2026, ÀS 19H, NO CENTRO CULTURAL TRADICIONALISTA DE ACEGUÁ/RS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE WI-FI GRATUITO NOS SEGUINTES LOCAIS PÚBLICOS: PRAÇA CACO BLANCO, PRAÇA DO ROTARY E CORREDOR DA MINA, NA ÁREA DESTINADA AOS BRINQUEDOS INFANTIS,ATENDENDO A UMA DEMANDA DOS MORADORES E CONTRIBUINDO PARA MAIOR COMODIDADE DOS USUÁRIOS, BEM COMO PARA A MELHOR UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER PELA COMUNIDADE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO CAMPANHA PARA DESTINAÇÃO DO IRRF PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO INFORMAR A COMUNIDADE DE ACEGUÁ SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR PARTE DO IMPOSTO DE RENDA A PROJETOS SOCIAIS LOCAIS VIA COMDICA, BEM COMO GARANTIR QUE ESSES RECURSOS PERMANEÇAM NO MUNICÍPIO, FORTALECENDO A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SEM CUSTO ADICIONAL AO CONTRIBUINTE.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 02/02/2026, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PARTICIPAÇÃO DO JOVEM TRADICIONALISTA THOMAZ JARDIM NOSTRANI, NAS MODALIDADES SOLISTA VOCAL E DECLAMAÇÃO – PEÃO MIRIM, NO 36º RODEIO CRIOULO INTERNACIONAL DE VACARIA, A REALIZAR-SE NO MUNICÍPIO DE VACARIA/RS, POR TRATAR-SE DE SEU FILHO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORIA DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PIM.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.171/2025.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANTO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE 40% AOS MOTORISTAS MUNICIPAIS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO SOBRE O FECHAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS E PROCEDIMENTOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO SANTA VITÓRIA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI PROPONDO A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 539/2007.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA DE CURSO DE INFORMÁTICA, SOLICITADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 058/2025.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA OFERTA DE CURSO DE CORTE E COSTUSA, MÓDULO E MOLETONS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS TRATATIVAS DO PROJETO FÁBRICA DE GAITEIROS EM ACEGUÁ/RS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO LIMPEZA DO CHIMARRODROMO NO CORREDOR DA MINA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE PONTO DE LUZ NO CORREDOR DA MINA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTA DE TRANSPORTES - DNIT, SOLICITANDO VISITA TÉCNICA E ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ACESSO SECUNDÁRIO AO LADO DA BR-153, NA LOCALIDADE PRÓXIMA À PONTE SOB O RIO NEGRO.