Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 24/11/2025.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS REFERENTES À QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA PIONEIRA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À MESA DIRETORA SOLICITANDO ANULAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

REQUER O ENVIO DE EXPESIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO NO DIA 15/12/2025, COM A FINALIDADE DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025 QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2023 QUE INSTITUI O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS BENS IMÓVEIS"

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL 092/2025, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00, QUANTO AO RECURSO DA GRATIFICAÇÃO DA TVM, RELACIONADO AO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA-PIT, SE ELE É EXCLUSIVO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, OU PODE SER UTILIZADO EM OUTRAS ÁREAS, COMO SAÚDE, NOTADAMENTE NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COMPRA DE EXAMES, CONSTRUÇÃO E PLACAS SOLARES.