Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Requerimento nº 391 de 2025
Processo: -
Autor: CIDBES - Comissão de Infraestrutura, Desenv. e Bem Estar Social
Protocolo: 780
Turno: -
|
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVIDANDO O PREFEITO PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO DA COMISSÃO PARA TRATAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 042/2025 - "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 01/12/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 709
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL Nº 083/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$340.000,00". - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 28/11/2025 - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 700
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.° 082/2025 - " ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 2.164/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 28/11/2025 - |
Não há resultado |
| 7 |
Mensagem Retificativa nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 698
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.°048/2025. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Mensagem Retificativa nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 603
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA N.º 002/2025 AO PL N.º 042/2025, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 676
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N. ° 076/2025 - " CRIA GRATIFICAÇÃO PARA RESPONSÁVEL PELA CAPTAÇÃO DE RECURSOS NA SMSAS". - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 28/11/2025 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 674
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.° 074/2025 - " CRIA A GRATIFICAÇÃO PARA RESPONSÁVEL PELAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E CONTRATOS E REVOGA GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS". - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 28/11/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 671
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.° 071/2025 - " CRIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ÓRGÃO - CENTRO DE CUSTOS N.° 015". - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 28/11/2025 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 666
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL Nº 068/2025 - "REVOGAM-SE AS LEI MUNICIPAL N.º 1.465/2015 E 1.710/2019" - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 25/11/2025 - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N. ° 048/2025 - " ALTERA A LEI ORDINÁRIA N.° 859/2010" - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 25/11/2025 - |
Não há resultado |