Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 26/11/2025.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO CONTINUIDADE DAS TRATATIVAS COM O INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS (IGP).

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES DE TETO NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO CULTURAL TRADICIONALISTA DE ACEGUÁ (CCTA), COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR CONFORTO AOS USUÁRIOS, CONSIDERANDO QUE OS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO INSTALADOS NO LOCAL NÃO SÃO SUFICIENTES PARA AMENIZAR A TEMPERATURA DURANTE O VERÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS INTERNAS E EXTERNAS NO CENTRO CULTURAL TRADICIONALISTA DE ACEGUÁ (CCTA), COM A FINALIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E PROTEGER O PATRIMÔNIO PÚBLICO, PREVENINDO FURTOS, VANDALISMOS E OUTRAS SITUAÇÕES DE RISCO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DOS PORTÕES DO CENTRO CULTURAL TRADICIONALISTA DE ACEGUÁ (CCTA), TENDO EM VISTA QUE OS PORTÕES APRESENTAM DESGASTE E NECESSITAM DE REPAROS, COMPROMETENDO A SEGURANÇA, O ACESSO E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À COOPERATIVA REGIONAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL FRONTEIRA SUL LTDA. – COOPERSUL, PARA A COLOCAÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO OU PROTEÇÃO NOS RABICHOS DE ENERGIA ELÉTRICA INSTALADOS NOS POSTES LOCALIZADOS NA PRAÇA DO ROTARY, EM FRENTE À EMATER, E EM OUTROS LOCAIS ONDE TAIS RABICHOS ESTEJAM PRESENTES, VISANDO À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE DAS CRIANÇAS.

DO PODER EXECUTIVO - PL N. ° 048/2025 - " ALTERA A LEI ORDINÁRIA N.° 859/2010"

DO PODER EXECUTIVO - PL Nº 068/2025 - "REVOGAM-SE AS LEI MUNICIPAL N.º 1.465/2015 E 1.710/2019"

DO PODER EXECUTIVO - PL N.° 071/2025 - " CRIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ÓRGÃO - CENTRO DE CUSTOS N.° 015".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.° 074/2025 - " CRIA A GRATIFICAÇÃO PARA RESPONSÁVEL PELAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E CONTRATOS E REVOGA GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS".

DO PODER EXECUTIVO - PL N. ° 076/2025 - " CRIA GRATIFICAÇÃO PARA RESPONSÁVEL PELA CAPTAÇÃO DE RECURSOS NA SMSAS".

DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA N.º 002/2025 AO PL N.º 042/2025, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DO PODER EECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.°048/2025.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.° 082/2025 - " ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 2.164/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DO PODER EXECUTIVO - PL Nº 083/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$340.000,00".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 042/2025 - "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVIDANDO O PREFEITO PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO DA COMISSÃO PARA TRATAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO.