Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVIDANDO O PREFEITO PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO DA COMISSÃO PARA TRATAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE ENCAMINHANDO CONVITE PARA REUNIÃO DA COMISSÃO, A SER REALIZADA ÀS 13H15MIN DO DIA 08/12/2025, COM A SEGUINTE PAUTA: IMPLANTAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS EM ACEGUÁ.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PL Nº 081/2025.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO O IMPACTO FINANCEIRO E A DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 086/2025 QUE CRIA VAGA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2002

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H DO DIA 01/12/2025, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 088/2025 QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN DO DIA 01/12/2025, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 089/2025 QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS, SENDO: - QUANTAS CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS ATUALMENTE VIGENTES ESTÃO COM O PRAZO DE TÉRMINO PREVISTO, ESPECIFICANDO AS RESPECTIVAS DATAS DE VENCIMENTO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO IMPACTO FINANCEIRO E DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 085/2025 QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 087/2025 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR, PARA QUE SEJA ENCAMIHADO À COMISSÃO O DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS 1500.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.° 074/2025 - " CRIA A GRATIFICAÇÃO PARA RESPONSÁVEL PELAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E CONTRATOS E REVOGA GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS".

DO PODER EXECUTIVO - PL N. ° 076/2025 - " CRIA GRATIFICAÇÃO PARA RESPONSÁVEL PELA CAPTAÇÃO DE RECURSOS NA SMSAS".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.° 071/2025 - " CRIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ÓRGÃO - CENTRO DE CUSTOS N.° 015".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 067/2025 - "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACEGUÁ A DOAR VEÍCULO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS"

DA MESA DIRETORA/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 005/2025 - "ALTERA O ART. 10 DA RESOLUÇÃO N.º 083/2025".