Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVIDANDO O PREFEITO PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO DA COMISSÃO PARA TRATAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE ENCAMINHANDO CONVITE PARA REUNIÃO DA COMISSÃO, A SER REALIZADA ÀS 13H15MIN DO DIA 08/12/2025, COM A SEGUINTE PAUTA: IMPLANTAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS EM ACEGUÁ.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PL Nº 081/2025.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO O IMPACTO FINANCEIRO E A DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 086/2025 QUE CRIA VAGA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2002

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H DO DIA 01/12/2025, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 088/2025 QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN DO DIA 01/12/2025, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 089/2025 QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS, SENDO:

- QUANTAS CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS ATUALMENTE VIGENTES ESTÃO COM O PRAZO DE TÉRMINO PREVISTO, ESPECIFICANDO AS RESPECTIVAS DATAS DE VENCIMENTO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO IMPACTO FINANCEIRO E DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 085/2025 QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 087/2025 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR, PARA QUE SEJA ENCAMIHADO À COMISSÃO O DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS 1500.