Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Souza da Silva
Protocolo: 508
Turno: -
Texto original
|
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA - CRIA OS PARÁGRAFOS 7.º A 16, NO ART. 94. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 20/10/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 527
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 052/2025 - "CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA AUXÍLIO E EXECUÇÃO DO PPA, LDO E LOA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ". - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 15/10/2025 - |
Aprovado Votos contrários: Jocemar Casagrande - PT; Júlio César Lemos - PSDB. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 584
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.°062/2025 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI ORDINÁRIA N.° 323/2004 QUE FIXA DIÁRIAS PARA MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS". - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 15/10/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 585
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.°063/2025 - " ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.° 108/2002". - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 15/10/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 042/2025 - "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 15/10/2025 - VOTAÇÃO ANULADA PELO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2025, POR VÍCIO INSANÁVEL NO PROCESSO LEGISLATIVO.
|
Não há resultado |
| 6 |
Mensagem Retificativa nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 603
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA N.º 002/2025 AO PL N.º 042/2025, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Mensagem Retificativa nº 5 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 15/10/2025 - VOTAÇÃO ANULADA PELO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2025, POR VÍCIO INSANÁVEL NO PROCESSO LEGISLATIVO.
|
Não há resultado |