Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO AO LONGO DA ESTRADA DO BANHADO DO MINUANO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E O ACESSO DOS MORADORES DA REGIÃO, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE CHUVA, QUANDO O ACESSO FICA COMPROMETIDO.

REQUERO ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE QUALITATIVA DA ÁGUA QUE ABASTECE A CAIXA D’ÁGUA COMUNITÁRIA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO MINUANINHO, BEM COMO, A EXECUÇÃO DA LIMPEZA NO ENTORNO DA CACIMBA, TENDO EM VISTA RELATOS DE MORADORES SOBRE O GOSTO DESAGRADÁVEL DA ÁGUA, O QUE LEVANTA PREOCUPAÇÕES QUANTO À QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA - CRIA OS PARÁGRAFOS 7.º A 16, NO ART. 94.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 042/2025 - "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 052/2025 - "CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA AUXÍLIO E EXECUÇÃO DO PPA, LDO E LOA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.°062/2025 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI ORDINÁRIA N.° 323/2004 QUE FIXA DIÁRIAS PARA MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.°063/2025 - " ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.° 108/2002".

DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA N.º 002/2025 AO PL N.º 042/2025, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.