Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025 em 34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 042/2025 - "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 15/10/2025
Observação
VOTAÇÃO ANULADA PELO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2025, POR VÍCIO INSANÁVEL NO PROCESSO LEGISLATIVO.