SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá

Total de Matérias da Ordem do Dia: 21

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - P.E Autor: Poder Executivo - P.E Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor global de R$ 51.000,00 - -	Matéria lida
2	Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - P.E Autor: Poder Executivo - P.E Protocolo: - Turno: Único Texto original	Cria ação na LDO e no PPA e autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$ 16.022,40. - -	Matéria lida
3	Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - P.E Autor: Poder Executivo - P.E Protocolo: - Turno: Único Texto original	Altera parcialmente a Lei Municipal nº 108, de 1º de outubro de 2002. - -	Matéria lida
4	Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - P.E Autor: Poder Executivo - P.E Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor global de R$ 1.236.500,00. - -	Matéria lida
5	Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - P.E Autor: Poder Executivo - P.E Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza o Município através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico a prestar serviço aos munícipes de caráter particular. - -	Matéria lida
6	Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - P.E Autor: Poder Executivo - P.E Protocolo: - Turno: Único Texto original	Cria ação na LDO e no PPA e autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$ 26.000,00. - -	Matéria lida
7	Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - P.E Autor: Poder Executivo - P.E Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo a receber bem imóvel em doação. - -	Matéria lida
8	Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - P.E Autor: Poder Executivo - P.E Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor de R$ 80.000,00 - -	Matéria lida
9	Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - P.E Autor: Poder Executivo - P.E Protocolo: - Turno: - Texto original	Institui o incentivo fiscal de redução do ITBI no Município de Aceguá. - -	Matéria lida
10	Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - P.E Autor: Poder Executivo - P.E Protocolo: 9 Turno: Único Texto original	Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor de R$ 56.000,00 - -	Aprovado
11	Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - P.E Autor: Poder Executivo - P.E Protocolo: 10 Turno: Único Texto original	Cria ação na LDO e no PPA e autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$ 30.000,00 - -	Aprovado
12	Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - P.E Autor: Poder Executivo - P.E Protocolo: 11 Turno: Único Texto original	Cria ação na LDO e no PPA e autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$ 35.000,00. - -	Aprovado
13	Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022 Processo: 10/2022 Autor: Poder Executivo - P.E Autor: Poder Executivo - P.E Protocolo: 12 Turno: Único Texto original	Cria ação na LDO e no PPA e autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$ 6.000,00. - -	Aprovado
14	Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - P.E Autor: Poder Executivo - P.E Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor global de R$ 15.000,00. - -	Aprovado
15	Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - P.E Autor: Poder Executivo - P.E Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor de R$ 13.375,00 - -	Aprovado
16	Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - P.E Autor: Poder Executivo - P.E Protocolo: - Turno: Único Texto original	Altera a Lei Municipal nº 1.746 de 20 de dezembro de 2019 - -	Aprovado
17	Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - P.E Autor: Poder Executivo - P.E Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza contratação emergencial de servente merendeira. - -	Aprovado
18	Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - P.E Autor: Poder Executivo - P.E Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo a repassar o incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde - ACS e ao agente de combate às endemias - ACE. - -	Aprovado
19	Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - P.E Autor: Poder Executivo - P.E Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor de R$ 618.000,00. - -	Aprovado
20	Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - P.E Autor: Poder Executivo - P.E Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor de R$ 72.486,23. - -	Aprovado
21	Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - P.E Autor: Poder Executivo - P.E Protocolo: - Turno: Único Texto original	Altera a Lei Municipal nº 1.496, de 1º de abril de 2016 que institui gratificação de serviço a ser paga aos servidores do Poder Executivo, da área de contabilidade designados para executar os serviços de natureza administrativa de responsabilidade do Legislativo. - -	Aprovado

Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)