Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO, "EXCLUSIVO PARA IDOSOS", EM FRENTE À AGÊNCIA DO BANRISUL , VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DE QUEM CIRCULA PELA VIA E GARANTIR MELHOR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS IDOSAS QUE UTILIZAM O LOCAL, ESPECIALMENTE POR TRATAR-SE DE ÁREA COM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE À OCORRÊNCIA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2025,QUANDO O SAMU DEMOROU CERCA DE 40 MIN. PARA ATENDER UMA EMERGÊNCIA E O DESFIBRILADOR DA UBS ESTAVA SEM BATERIA, IMPOSSIBILITANDO O ATENDIMENTO ADEQUADO, O QUE RESULTOU EM ÓBITO, DESSA FORMA REQUER APURAÇÃO DETALHADA DOS FATOS E RESPONSABILIZAÇÃO DOS ENVOLVIDOS, TENDO EM VISTA QUE O CASO EVIDÊNCIA FALHAS GRAVES NA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SUPORTE À VIDA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DOCUMENTO COMPLEMENTAR SOBRE O PL N.º 042/2025, QUE "DISPÕE SOBR A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", SENDO: DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA, DEVIDAMENTE ASSINADA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DO ANEXO III - DAS METAS E PRIORIDADES DO PL N.º 046/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026".