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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/09/2025 - 15:00
Encerramento: 15/09/2025 - 15:55



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=SCOg7f-4TEM



Lista de Presença na Sessão
Adriana Machado Teixeira / PSDB
Anderson Barcelos Corrêa / PSDB
Cláudio Jesus Silva Perez / PP
Jacqueline Queiroga Ferreira / PSDB
Jocemar Casagrande / PT
Júlio César Porciúncula Lemos / PSDB
Liziane Jardim / MDB
Renato Souza da Silva / MDB
Tiago Arce / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 310 de 2025
Autor: Tiago Arce
Número de Protocolo: 592
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO, "EXCLUSIVO PARA IDOSOS", EM FRENTE À AGÊNCIA DO BANRISUL , VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DE QUEM CIRCULA PELA VIA E GARANTIR MELHOR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS IDOSAS QUE UTILIZAM O LOCAL, ESPECIALMENTE POR TRATAR-SE DE ÁREA COM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 311 de 2025
Autor: Liziane Jardim
Número de Protocolo: 593
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE À OCORRÊNCIA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2025,QUANDO O SAMU DEMOROU CERCA DE 40 MIN. PARA ATENDER UMA EMERGÊNCIA E O DESFIBRILADOR DA UBS ESTAVA SEM BATERIA, IMPOSSIBILITANDO O ATENDIMENTO ADEQUADO, O QUE RESULTOU EM ÓBITO, DESSA FORMA REQUER APURAÇÃO DETALHADA DOS FATOS E RESPONSABILIZAÇÃO DOS ENVOLVIDOS, TENDO EM VISTA QUE O CASO EVIDÊNCIA FALHAS GRAVES NA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SUPORTE À VIDA.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 312 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 594
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DOCUMENTO COMPLEMENTAR SOBRE O PL N.º 042/2025, QUE "DISPÕE SOBR A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", SENDO: DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA, DEVIDAMENTE ASSINADA.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 313 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 595
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DO ANEXO III - DAS METAS E PRIORIDADES DO PL N.º 046/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026".
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Machado Teixeira / PSDB
Anderson Barcelos Corrêa / PSDB
Cláudio Jesus Silva Perez / PP
Jacqueline Queiroga Ferreira / PSDB
Jocemar Casagrande / PT
Júlio César Porciúncula Lemos / PSDB
Liziane Jardim / MDB
Renato Souza da Silva / MDB
Tiago Arce / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 509
DA MESA DIRETORA - PL N.º 047/2025 - "ALTERA O ART. 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.087/2024 - EXTINGUE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO"
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 532
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 053/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$497.000,00.
 Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 534
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 055/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$654.967,50 À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE".
 Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 549
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 058/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$299.541,60 À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS OBJETIVANDO DEMANDAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTADAS VICINAIS".
 Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 536
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 057/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$93.000,00 À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 358
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 039/2025 - "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
 Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 514
DO PODER EXECUTIVO - PL N.° 049/2025 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N. ° 1.421/2015"
 Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 515
DO PODER EXECUTIVO - PL N. 050/2025 - " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AUXÍLIO FINANCEIRO À SANTA CASA DE CARIDADE DE BAGÉ".
 Aprovado
9 - Mensagem Retificativa nº 3 de 2025
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 500
DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 039/2025 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADIRÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado