Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA SOLENE ÀS 19H DO DIA 15/10/2025, COM A FINALIDADE DE PRESTAR HOMENAGEM ÀS PROFESSORAS CARMEM VERA SOARES ROCHINHAS E IDOLPIANA IRALA VIEIRA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N.° 437/2025, TENDO EM VISTA QUE A RESPOSTA ENCAMINHADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, REGISTRADA SOB O PROTOCOLO N.° 525/2025, NÃO CONTEMPLOU INTEGRALMENTE OS QUESTIONAMENTOS FORMULADOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, TAIS COMO: - O REFERIDO BENEFÍCIO VEM SENDO PAGO INDEPENDENTEMENTE DO NÚMERO DE DIAS EFETIVAMENTE TRABALHADOS NO MÊS DE REFERÊNCIA; - QUAL O EMBASAMENTO LEGAL UTILIZADO PARA JUSTIFICAR ESSA PRÁTICA, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI Nº 2.044/2024, ESTABELECE O PAGAMENTO POR DIA TRABALHADO; - EXISTE CONTROLE OU REGISTRO DOS DIAS EFETIVAMENTE TRABALHADOS POR CADA SERVIDOR, UTILIZADO PARA FINS DE CÁLCULO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO? EM CASO POSITIVO, DE QUE FORMA É REALIZADO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 056/2025, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.801.315,38, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TAIS COMO: - DETALHAMENTO DE CADA NATUREZA DE DESPESA REFERIDA NO PROJETO DE LEI.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI.