Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE NOVO PONTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA LOCALIDADE DO RINCÃO DO CRAVOS, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. EVERTON SOUZA PEREIRA, PRÓXIMO A IGREJA, O PODER DA FÉ.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E CONVIDANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE, ÀS 13H15MIN., DO DIA 12/05/2025, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS RUAS DA SEDE, EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO N.º 257/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LIZIANE JARDIM.

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 05/05/2025, EM VIRTUDE DE CUMPRIMENTO DE AGENDAS EM BRASÍLIA/DF.

REQUER O ENVIO DE ANTEPROJETO, SOLICITANDO QUE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PASSE A SER DENOMINADA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NÚBIA JULIANI", EDUCADORA ESTA, MERECEDORA DE HOMENAGENS QUE DEVERIAM IR ALÉM DA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA, POR SUA LIDERANÇA VISANDO O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS DE HORAS MÁQUINAS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS, NA AÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, ESPECIFICAMENTE, QUANTO A TABELA DISCRIMINADA DA TAXA/HORA DOS SERVIÇOS COM MOTONIVELADORAS, ROLO COMPACTADOR, RETROESCAVADEIRA, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, TRATOR ESTEIRA E TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE, VISANDO COMPREENDER A APLICAÇÃO DO MONTANTE DE R$4.148.543,89, GASTOS COM A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA, FACILMENTE ENCONTRADO NO BALANÇODE 2024.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIIVO, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE CERTAME PARA A CRIAÇÃO DO HINO MUNICIPAL, COM O INTUITO DE FORTALECER O SENTIMENTO PATRIÓTICO, A GRANDEZA E AS POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO O ENVOLVIMENTO DA POPULAÇÃO NESSE PROCESSO.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 014/2025 - "ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 023/2025 - "CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 025/2025 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CONTADOR E OFICIAL ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 028/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$332.000,00"

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 029/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$323.812,00"

MOÇÃO DE APLAUSOS EM PROFUNDO RECONHECIMENTO E PARABENS AO JOVEM THOMÁS JARDIM NOSTRANI, PELA MANEIRA BRILHANTE E DEDICADA COM QUE TEM REPRESENTADO NOSSO MUNICÍPIO NOS DIVERSOS EVENTOS TRADICIONALISTAS DO RIO GRANDE DO SUL.