Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 014/2025 - "ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ". - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 05/05/2025 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 023/2025 - "CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS". - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 05/05/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 025/2025 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CONTADOR E OFICIAL ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA". - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 05/05/2025 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 028/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$332.000,00" - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 05/05/2025 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 029/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$323.812,00" - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 05/05/2025 - |
Matéria lida |
| 6 |
Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Jacqueline Queiroga Ferreira
Protocolo: 264
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSOS EM PROFUNDO RECONHECIMENTO E PARABENS AO JOVEM THOMÁS JARDIM NOSTRANI, PELA MANEIRA BRILHANTE E DEDICADA COM QUE TEM REPRESENTADO NOSSO MUNICÍPIO NOS DIVERSOS EVENTOS TRADICIONALISTAS DO RIO GRANDE DO SUL. - Moção nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 05/05/2025 - |
Aprovado |