Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/04/2025 - 15:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adriana Machado Teixeira / PSDB
Anderson Barcelos Corrêa / PSDB
Cláudio Jesus Silva Perez / PP
Jacqueline Queiroga Ferreira / PSDB
Jocemar Casagrande / PT
Júlio César Porciúncula Lemos / PSDB
Liziane Jardim / MDB
Renato Souza da Silva / MDB
Tiago Arce / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 141 de 2025
Autor: Jocemar Casagrande
Número de Protocolo: 258
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO OU TERMO DE REFERÊNCIA QUE SERVIRÁ DE BASE PARA APLICAÇÃO DO RECURSO DESTINADO ATRÁVES DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, COM A FINALIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO CONQUISTA DO JAGUARÃO.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 146 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 275
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CONVIDANDO O PREFEITO MUNICIPAL PARA COMPARECER NA REUNIÃO, DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE, ÀS 10H45MIN., DO DIA 05/05/2025, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 030/2025, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$188.991,31, TAIS COMO: - QUANTOS PRODUTORES RURAIS FORAM BENEFICIADOS COM OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL; - O QUE REPRESENTA O MONTANTE DESSE RECURSO; - OUTRAS INFORMAÇÕES QUE JULGAR DE NOSSO INTERESSE.
Matéria lida
3 - Moção nº 3 de 2025
Autor: Jacqueline Queiroga Ferreira
Número de Protocolo: 264
MOÇÃO DE APLAUSOS EM PROFUNDO RECONHECIMENTO E PARABENS AO JOVEM THOMÁS JARDIM NOSTRANI, PELA MANEIRA BRILHANTE E DEDICADA COM QUE TEM REPRESENTADO NOSSO MUNICÍPIO NOS DIVERSOS EVENTOS TRADICIONALISTAS DO RIO GRANDE DO SUL.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Machado Teixeira / PSDB
Anderson Barcelos Corrêa / PSDB
Cláudio Jesus Silva Perez / PP
Jacqueline Queiroga Ferreira / PSDB
Jocemar Casagrande / PT
Júlio César Porciúncula Lemos / PSDB
Liziane Jardim / MDB
Renato Souza da Silva / MDB
Tiago Arce / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 170
DO PODER EXECUTIVO - "ALTERA PARCIALMENTE O ART. 111A DA LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2002".
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 182
DO PL N.º 017/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$366.441,58"
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 183
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 018/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$1.300,00"
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 185
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 019/2025 - "DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA"
Aprovado
6 - Mensagem Retificativa nº 1 de 2025
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 216
DO PODER EXECUTIVO -"MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2025".
Aprovado