Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.746 de 20 de dezembro de 2019 - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede revisão anual de subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito municipal. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede revisão anual dos subsídios dos Secretários Municipais. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Unidade de Referência Salarial URS para o exercício de 2022. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o coeficiente do nível básico de carreira do magistério. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Moção nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Pedro Morvan Ferrugem de Blanco
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR DO ESTADO/RS, EM VIRTUDE DO DECRETO N.º 56.084, QUE LIMITOU A ATUAÇÃO DA DECRAB - DELELGACIA DE POLÍCIA ESPECIALIZADA NA REPRESSÃO AOS CRIMES RURAIS E ABIGEATO. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 117 de 2022
Processo: -
Autor: Jacqueline Queiroga Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
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REQUEREM A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA, COM BASE NO ART. 68, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, PARA APRESENTAR PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO MESMO. - - |
Aprovado |
| 8 |
Mensagem Retificativa nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 004/2022. - - |
Matéria lida |