Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, EM FAOR DOS AGRICULTORES GAÚCHOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NO LOCAL, TENDO EM VISTA, AS MÁS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLKCITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CURSO DE CORTE E COSTURA, MÓDULO DE MALHAS E MOLETOM, EM CONTINUIDADE AO JÁ OFERECIDO EM 2023, OU SEJA, MÓDULO II, CUJA PROMESSA DO PREFEITO ERA PARA SER REALIZADO EM SETEMBRO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES QUANTO QUANTO AO ESTACIONAMENTO EM FRENTE À ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, A FIM DE EVITAR TRANSTORNOS E POSSÍVEIS ACIDENTES, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA À COMUNIDADE ESCOLAR, DE MODO GERAL, VISTO QUE VÁRIOS VEÍCULOS EM FILA DUPLA, ATÉ TRIPLA, NECESSITANDO, INCUSIVE, DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÁUDE, OS TRATAMENTOS ELENCADOS NA POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO, NO DOM TIMÓTEO, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA E INSTALAÇÃO DE PRAZA COM EQUIPAMENTOS, BANCOS E PISTA PARA CAMINHADA NO ENTORNO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE LEGAL DE ISENTAR DO PAGAMENTO DE TAXA INSCRIÇÃO , EM CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO, NO MUNICÍPIO, PESSOAS EM CONDIÇÃO DE BAIXA RENDA OU QUE APRESENTE AUTO DECLARAÇÃO DE POBREZA.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 034/2024 - "CRIA CARGOS E VAGA NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 062/2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.