Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2024 - 15:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anderson Barcelos Corrêa / PSDB
Dalmiro dos Santos Almeida / PP
Jacqueline Queiroga Ferreira / PSDB
Jair Ardenchy / PODE
Júlio César Porciúncula Lemos / PSDB
Rafaela Villamil / PSD
Renato Souza da Silva / MDB
Émerson Vidal Ferreira / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 125 de 2024
Autor: Júlio César Porciúncula Lemos
Número de Protocolo: 315
APRESENTA-SE, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 34, DO REGIMENTO INTERNO, COMO CANDIDATO A VAGA DE PRESNIDENTE DA MESA DIRETORA, PARA O RESTANTE DO EXERCÍCIO 2024.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 126 de 2024
Autor: Jair Ardenchy
Número de Protocolo: 316
APRESENTA-SE, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 34, DO REGIMENTO INTERNO, COMO CANDIDATO A VAGA DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, PARA O RESTANTE DO EXERCÍCIO 2024.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 127 de 2024
Autor: Anderson Barcelos Corrêa
Número de Protocolo: 317
APRESENTA-SE, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 34, DO REGIMENTO INTERNO, COMO CANDIDATO A VAGA DE 1.º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA, PARA O RESTANTE DO EXERCÍCIO 2024.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 128 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 322
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO, EM CONFORMIDADE COM O OF. 041/2024, DESTE PODER LEGISLATIVO, O DESMEMEBRAMENTO DO PL N.º 053/2024, QUE CRIA AÇÕES NO PPA E LDO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$13.000,00.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 129 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 323
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 29/05/2024, PARA A APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO FISCAL E METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO 1.º QUADRIMESTRE/2024, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9.º, § 4.º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Barcelos Corrêa / PSDB
Dalmiro dos Santos Almeida / PP
Jacqueline Queiroga Ferreira / PSDB
Jair Ardenchy / PODE
Júlio César Porciúncula Lemos / PSDB
Rafaela Villamil / PSD
Renato Souza da Silva / MDB
Émerson Vidal Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 206
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 034/2024 - "CRIA CARGOS E VAGA NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 263
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 040/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.971/2023".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 264
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 41/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.731/2019".
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 265
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 042/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.732/2019".
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 266
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 043/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.729/2019".
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 165
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 025/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108/2002".
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 178
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 031/2024 - "INSTITUI O DIA DO "MARCO DA TROVA GAÚCHA", A SER COMEMORADO NO MÊS DE ABRIL, DENTRO DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ-RS"
Aprovado
8 - Emenda nº 1 de 2024
Autor: Jacqueline Queiroga Ferreira
Número de Protocolo: 259
DA VEREADORA JACQUELINE FERREIRA - EMENDA AO PL N.º 031/2024 - "DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1.º".
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 545
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 062/2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
Matéria lida