Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

APRESENTA-SE, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 34, DO REGIMENTO INTERNO, COMO CANDIDATO A VAGA DE PRESNIDENTE DA MESA DIRETORA, PARA O RESTANTE DO EXERCÍCIO 2024.

APRESENTA-SE, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 34, DO REGIMENTO INTERNO, COMO CANDIDATO A VAGA DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, PARA O RESTANTE DO EXERCÍCIO 2024.

APRESENTA-SE, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 34, DO REGIMENTO INTERNO, COMO CANDIDATO A VAGA DE 1.º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA, PARA O RESTANTE DO EXERCÍCIO 2024.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO, EM CONFORMIDADE COM O OF. 041/2024, DESTE PODER LEGISLATIVO, O DESMEMEBRAMENTO DO PL N.º 053/2024, QUE CRIA AÇÕES NO PPA E LDO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$13.000,00.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 29/05/2024, PARA A APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO FISCAL E METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO 1.º QUADRIMESTRE/2024, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9.º, § 4.º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.