Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A PODA NAS ÁRVORES, PRINCIPALMENTE, AS DO CENTRO DA CIDADE, VISANDO COLABORAR COM OS MOTORISTAS, PEDESTRES, LOCAIS E TURISTAS, POIS ESTÁ NA ÉPOCA DA REALIZAÇÃO DA MESMA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIXEIRAS NOS EVENTOS REALIZADOS NO CANTEIRO CENTRAL, VISANDO PROPICIAR HIGIENE, COMODIDADE, BEM-ESTAR AOS MUNÍCIPES E TURISTAS, PARTICIPANTES DOS EVENTOS, BEM COMO, TORNAR MAIS FÁCIL O TRABALHO DOS RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE GRUPOS DE APOIO PARA PACIENTES ATESTADOS COM DEPRESSÃO, ANSIEDADE, LUTO, ENTRE OUTRAS DOENÇAS PSICOLÓGICAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE IMPACTO FINANCEIRO E A DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS SOBRE O PL N.º 044/2024, QUE CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACEGUÁ

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE IMPACTO FINANCEIRO E A DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS SOBRE O PL N.º 045/2024, QUE ALTERA O COEFICIENTE DO NÍVEL BÁSICO DO MAGISTÉRIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE IMPACTO FINANCEIRO E A DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS SOBRE O PL N.º 046/2024, QUE ALTERA A UNIDADE DE REFERÊNCIA SALARIAL URS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE IMPACTO FINANCEIRO E A DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS SOBRE O PL N.º 047/2024, QUE ALTERA PARCIALMENTE A LEI N.º 109/2002.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 025/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108/2002".

DA VEREADORA JACQUELINE FERREIRA - EMENDA AO PL N.º 031/2024 - "DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1.º".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 021/2024 - "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.

DO PODER EXECUTIVO - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.405/2015"

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 039/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 633/2008".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 035/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.999/2023 LDO".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 036/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$21.104,82"

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 037/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$23.215,30"

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 038/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$3.600,00"