Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 025/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108/2002". - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 03/05/2024 - |
Não há resultado |
| 2 |
Emenda nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Jacqueline Queiroga Ferreira
Protocolo: 259
Turno: -
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DA VEREADORA JACQUELINE FERREIRA - EMENDA AO PL N.º 031/2024 - "DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1.º". - Emenda nº 1 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 02/05/2024 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 021/2024 - "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 02/05/2024 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.405/2015" - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 02/05/2024 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 039/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 633/2008". - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 02/05/2024 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 035/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.999/2023 LDO". - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 02/05/2024 - |
Aprovado Voto contrário da vereadora Jacqueline Ferreira. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 036/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$21.104,82" - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 02/05/2024 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 037/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$23.215,30" - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 02/05/2024 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 038/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$3.600,00" - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 02/05/2024 - |
Aprovado |