Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 17 |
Requerimento nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Rafaela Villamil
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, DO DIA 15/04/2024, POR MOTIVOS DE FORO ÍNTIMO. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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DA MESA DIRETORA - PL N.º 028/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 469/2006". - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 19/04/2024 - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 015/2024 - "CRIA VAGA E EXTINGUE CARGO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002" - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 19/04/2024 - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 014/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.329/2014" - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 19/04/2024 - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 013/2024 - "CRIA VAGA E EXTINGUE CARGO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002" - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 19/04/2024 - |
Aprovado |
| 12 |
Mensagem Retificativa nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 374
Turno: -
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DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 043/2023, QUE "INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ", ENCAMINHA JUSTIFICATIVA. - Mensagem Retificativa nº 10 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 19/04/2024 - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 043/2023 - "INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ". - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 19/04/2024 - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 033/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$35.613,35". - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 19/04/2024 - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 032/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$400.000,00". - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 19/04/2024 - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 031/2024 - "INSTITUI O DIA DO "MARCO DA TROVA GAÚCHA", A SER COMEMORADO NO MÊS DE ABRIL, DENTRO DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ-RS" - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024 | VISTAS | 19/04/2024 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 029/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.999/2023 LDO" - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 19/04/2024 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 026/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 329 DE 03 DE JANEIRO DE 2005". - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 19/04/2024 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - "CRIA CARGO E VAGA NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108 DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002". - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 19/04/2024 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 038/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$3.600,00" - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 19/04/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 037/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$23.215,30" - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 19/04/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 036/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$21.104,82" - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 19/04/2024 - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 035/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.999/2023 LDO". - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 19/04/2024 - |
Matéria lida |