Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INCREMENTO DE TURISMO E DA PRÓPRIA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, AINDA MAIS SENDO, ACEGUÁ, REPLETO DE PASSAGENS HISTÓRICAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA A CRIAÇÃO DO HINO MUNICIPAL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO CÓPIA DO PROJETO/ESTUDO, APRESENTADO PELO ALUNOS DE ARQUITETURA DA URCAMP, CHEFIADOS PELA PROFESSORA FERNANDA BARASUOL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES COMPLETAS A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, NO MUNICÍPIO. ESSA LEI INJETOU DINHEIRO NA PRODUÇÃO CULTURAL DO PAÍS, DESTINANDO IMPORTANTE MONTANTE PARA A CULTURA LOCAL, CABENDO, AGORA, A CASA LEGISLATIVA, FISCALIZAR A FORMA COMO EXECUTOU OS VALORES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A COBERTURA INTEGRAL DOS VALORES COM TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DO 3.º GRAU, VISTO QUE O RESTANTE DO PAGAMENTO É IRRISÓRIO, DIANTE DOS VALORES DESPENDIDOS PELO PODER PÚBLICO, PORÉM, DE GRANDE PESO NO ORÇAMETNO DOS ESTUDANTES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES SOBRE AS TRATATIVAS COM O MAPA/VIGIAGRO, QUANTO A CEDÊNCIA DO QUARENTENÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PARA CAMPING E COMPETIÇÕES EQUESTRES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE SOBREAVISO DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 2017 A 2023, DA SEGUINTE FORMA: - QUANTOS SERVIDORES FORAM INCLUÍDOS NO SISTEMA DE EXECUÇÃO DE HORAS DE SOBREAVISO; - QUANTAS HORAS DE SOBREAVISO FORMA DISTRIBUÍDAS; - QUANTAS VEZES FORAM EXECUTADAS CHAMADAS PARA OS SERVIDORES ATENDENDO AS HORAS DE SOBREAVISO; - TOTAL DO VALOR GASTO COM HORAS DE SOBREAVISO, VISANDO FISCALIZAR A APLICAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO, PELO GOVERNO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITADO A INSTALAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA PARA O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DOM TIMÓTEO, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS MESMO EM SITUAÇÕES EM QUE NÃO HAJA ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES, VISANDO PROPORCIONAR CONFORTO AOS USUÁRIOS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, ADIANTAMENTO PARA DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, DIA 10/04/2024, VISANDO CUMPRIR AGENDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DAER E COM O DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO BIOLCHI, SOBRE A VIABILIDADE DE EMENDA PARA O PROJETO DA SUA COBERTA NO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O IMPACTO FINANCEIRO DO PL N.º 030/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1405/2024, CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 7.508/2024, DEMONSTRANDO AS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO PARA OS ANOS SEGUINTES, COMO DETERMINA O ART. 17, § 2.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.

DA MESA DIRETORA - PL N.º 028/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 469/2006".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 013/2024 - "CRIA VAGA E EXTINGUE CARGO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002"

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 014/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.329/2014"

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 015/2024 - "CRIA VAGA E EXTINGUE CARGO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002"

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 023/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.999/2023 - LDO.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 024/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.999/2023 LDO.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 027/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$500.000,00".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 022/2024 - "DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL"

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 012/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1999/2003 LDO"

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 016/2024 - "INSTITUI O SÍTIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ"