Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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DA MESA DIRETORA - PL N.º 028/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 469/2006". - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 04/04/2024 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 013/2024 - "CRIA VAGA E EXTINGUE CARGO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002" - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 02/04/2024 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 014/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.329/2014" - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 02/04/2024 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 015/2024 - "CRIA VAGA E EXTINGUE CARGO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002" - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 02/04/2024 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 023/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.999/2023 - LDO. - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 02/04/2024 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 024/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.999/2023 LDO. - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 02/04/2024 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 027/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$500.000,00". - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 02/04/2024 - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 022/2024 - "DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL" - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 02/04/2024 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 012/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1999/2003 LDO" - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 09/04/2024 - |
Aprovado Voto contrário: Vereadora Jaqueline Ferreira |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 016/2024 - "INSTITUI O SÍTIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ" - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 02/04/2024 - |
Aprovado |