Mensagem Retificativa nº 5 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 20/03/2026 (Mensagem Retificativa nº 5 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
20/03/2026
Unidade Local
Secretaria da Câmara - SEC
Unidade Destino
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Parecer favorável da comissão
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Parecer favorável da comissão em 27 de abril de 2026.
- Em 23/03/2026 encaminhamento de Requerimento ao Poder Executivo, solicitando adequações no PL, de autoria da CLJRF;
- Em 15/04/2026 apresentação de Mensagem Retificativa pelo Poder Executivo; - Baixou para Comissão na Sessão Plenária em 16/04/2026.
OBS: Em decorrência do feriado do dia 21/04/2026 (Tiradentes), não ocorreu reunião da comissão em 20/04/2026.
- Em 23/03/2026 encaminhamento de Requerimento ao Poder Executivo, solicitando adequações no PL, de autoria da CLJRF;
- Em 15/04/2026 apresentação de Mensagem Retificativa pelo Poder Executivo; - Baixou para Comissão na Sessão Plenária em 16/04/2026.
OBS: Em decorrência do feriado do dia 21/04/2026 (Tiradentes), não ocorreu reunião da comissão em 20/04/2026.