{"id":4880,"__str__":"Mensagem Retificativa n\u00ba 5 de 2026 | Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o | 20/03/2026","link_detail_backend":"/materia/tramitacao/4880","metadata":{},"timestamp":"2026-04-29T11:31:36.568682-03:00","data_tramitacao":"2026-03-20","data_encaminhamento":null,"urgente":false,"turno":"","texto":"Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o em 27 de abril de 2026. \r\n- Em 23/03/2026 encaminhamento de Requerimento ao Poder Executivo, solicitando adequa\u00e7\u00f5es no PL, de autoria da CLJRF;\r\n- Em 15/04/2026 apresenta\u00e7\u00e3o de Mensagem Retificativa pelo Poder Executivo; - Baixou para Comiss\u00e3o na Sess\u00e3o Plen\u00e1ria em 16/04/2026.\r\nOBS: Em decorr\u00eancia do feriado do dia 21/04/2026 (Tiradentes), n\u00e3o ocorreu reuni\u00e3o da comiss\u00e3o em 20/04/2026.","data_fim_prazo":null,"ip":"177.22.56.187","ultima_edicao":"2026-04-29T11:25:15.423253-03:00","status":24,"materia":2105,"unidade_tramitacao_local":15,"unidade_tramitacao_destino":1,"user":20}