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REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS NO DIA 26 DE MAIO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM O RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E COM ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO “POTENCIAIS E POSSIBILIDADES DE BAGÉ COM A CHINA – 2026-2028”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SDI.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PIRATINI/RS NO DIA 02 DE JUNHO DE 2026 E A PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 02 A 04 DE JUNHO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, A FIM DE CUMPRIR AGENDAS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PIRATINI/RS NO DIA 02 DE JUNHO DE 2026 E A PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 02 A 04 DE JUNHO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, A FIM DE CUMPRIR AGENDAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE SUA EQUIPE DE ENGENHARIA, A VIABILIDADE TÉCNICA E POSTERIOR EXECUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO CORREDOR DO LATÍCINIO DA CAMAL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DAER SOLICITANDO O ENCASCALHAMENTO DA RUA INTERNACIONAL, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO DESDE O MARCO DE FRONTEIRA, NO CORREDOR INTERNACIONAL, ATÉ O MÓDULO ESPORTIVO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DAER SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RODOVIA ERS-647, NO KM 06 (ACESSO AO MINUANINHO).

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO DAER PARA CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RODOVIA ERS-647, NO KM 06 (ACESSO AO MINUANINHO).

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28/05/2026.

REQUER A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO A PRODUÇÃO DE ENERGIA EÓLICA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR AO MUNICÍPIO DE CACEQUI/RS, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM O RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, A FIM DE REALIZAR VISITA TÉCNICA AO SCAB CACEQUI (SERVIÇO CIVIL AUXILIAR DE BOMBEIRO).

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR AO MUNICÍPIO DE CACEQUI/RS, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM O RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, A FIM DE REALIZAR VISITA TÉCNICA AO SCAB CACEQUI (SERVIÇO CIVIL AUXILIAR DE BOMBEIRO).

REQUER , APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR À SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, BEM COMO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 08 DE JUNHO DE 2026, POR MOTIVOS PARTICULARES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE CANAL DENTÁRIO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) OU, ALTERNATIVAMENTE, POR MEIO DE CONVÊNIO COMPROFISSIONAIS, TENDO EM VISTA A CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO POR ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS, ESPECIALMENTE NOS CASOS QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE CANAL, PROCEDIMENTO ESSENCIAL PARA ALIVIAR DORES, TRATAR INFECÇÕES E PRESERVAR A SAÚDE BUCAL DOS PACIENTES.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 08, 09, 10, 11 E 12 DE JUNHO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 08, 09, 10, 11 E 12 DE JUNHO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, TAIS COMO: - A QUANTIDADE DE ÁGUA DISTRIBUÍDA POR PESSOA E OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A DISTRIBUIÇÃO; - O NÚMERO TOTAL DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS; E O RELATÓRIO DISCRIMINADO CONTENDO AS LOCALIDADES ATENDIDAS E A QUANTIDADE DE ÁGUA FORNECIDA EM CADA ATENDIMENTO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 08, 09, 10, 11 E 12 DE JUNHO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS.

EMENDA À REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 017/2026, QUE CRIA AÇÃO NO PPA.

EMENDA À REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N.º 018/2026, QUE INCLUI AÇÃO NA LDO.

DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 006/2026, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$150.000,00" - ALTERA O QUADRO ORÇAMENTÁRIO NO ART. 1.º.

DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 091/2025, ALTERANDO AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO, NO PL QUE CRIA O CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA NA LEI MUNICIPAL N.º 108/2002.

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 013/2026 que "CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACEGUÁ".

MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2026 QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$264.158,00"

MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2026 QUE "ALTERA A UNIDADE DE REFERÊNCIA SALARIAL URS PARA O EXERCÍCIO DE 2026".

MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 010/2026, ALTERANDO O QUADRO ORÇAMENTÁRIO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI.

MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 020/2026.