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REQUER AUTORIZAÇAO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDA NA UNIPAMPA.

REQUER AUTORIZAÇAO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDA NA UNIPAMPA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR AO MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM O RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, VISANDO CUMPRIR A SEGUINTE AGENDA: - REUNIÃO COM A VEREADORA SAMANTA ROCHEL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, COM ENFOQUE NO FEMINICÍDIO; - PARTICIPAÇÃO DO ATO DE ASSINATURA DO CONVÊNIO N° 973627 – INCHA, NO VALOR DE R$ 2.159.760,00, PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.

REQUER, NOS TERMOS DO ART. 117, DO REGIMENTO INTERNO, CÓPIAS IMPRESSAS DOS PROJETOS DE LEI DE N.º 001 A 021/2026, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR OS TRABALHOS COM MAIOR FACILIDADE, DEVIDO A DIFICULDADE DE ACESSO AOS ARQUIVOS POR MEIO DE DISPOSITIVO MÓVEL.

REQUER A CEDÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COMEMORATIVA ALUSIVA AOS 60 ANOS DO MDB, ÀS 18H30, DO DIA 31/03/2026.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, NO DIA 27/03/2026, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E COM ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, EM VEÍCULO PRÓPRIO, VISANDO PARTICIPAR DO EVENTO REGIONAL: ENTRE ELAS, CUJO TEMA É DIREITOS, JUSTIÇA, AÇÃO PARA TODAS AS MULHERES E MENINAS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E COM AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO REGIONAL ENTRE ELAS, CUJO TEMA É “DIREITOS, JUSTIÇA. AÇÃO. PARA TODAS AS MULHERES E MENINAS”, A SER REALIZADO A PARTIR DAS 9H, NO CTG CANDEEIRO DO PAGO

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS , A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO REGIONAL ENTRE ELAS, CUJO TEMA É “DIREITOS, JUSTIÇA. AÇÃO. PARA TODAS AS MULHERES E MENINAS”, A SER REALIZADO A PARTIR DAS 9H, NO CTG CANDEEIRO DO PAGO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O IMPACTO FINANCEIRO DO REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS DE FG, GE E CC, CONSIDERANDO A READEQUAÇÕ DA URS, INCLUINDO CÁLCULO DETALHADO E DISCRIMINADO POR SECRETARIA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO CONVÊNIO MAPA N.º 21674/2024, VISANDO ANÁLISE DETRALHADA DO MESMO, INCLUINDO OBJETIVOS, PRAZO DE VIGÊNCIA E APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS ENVOLVIDOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS RECURSOS 26004501 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR E 26013110 - ATENÇÃO BÁSICA - EMENDAS INDIVIDUAIS, APURADOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ENTRE AS QUAIS: TOTAL ALOCADO EM CADA RECURSO, A DESTINAÇÃO DETALHADA DAS VERBAS (PROGRAMAS, PROJETOS OU AÇÕES) E O RELATÓRIO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA.

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo solicitando providências urgentes para a manutenção da Rua 512, especialmente no entroncamento com a Rua 507, tendo em vista que a água da chuva que escoa pela rua citada não escoa pelo bueiro e causa alagamentos.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO ADEQUAÇÕES AO PL Nº 11/2026 QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 264.158,00".

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO ADEQUAÇÕES NO PL Nº 020/2026 QUE "ALTERA O COEFICIENTE DO NÍVEL BÁSICO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 4.209/2026 DO INSTITUTO GAMMA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO MANUTENÇÃO EM PLAYGROUND SITUADO NO CORREDOR DA MINA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO PROGRAMA "PAPO DE RESPONSA", PROMOVIDO PELA POLÍCIA CIVIL, QUE PROMOVE DIÁLOGO DESCONTRAÍDO SOBRE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, VIOL}ÊNCIA, BULLYNG E ATOS INFRACIONAIS, ESTIMULANDO REFLEXÃO SOBRE ESCOLHAS DE VIDA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS ALAGAMENTOS OCORRIDOS EM DIVERSAS RESIDÊNCIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À AGÊNCIA DO SICREDI LIBERDADE, DA COLÔNIA NOVA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO, VISANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO, VISTO TRATAR-SE DE DEMANDA RECORRENTE DOS MUNÍCIPES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, DAS LIXEIRAS E DA ILUMINAÇÃO DO MÓDULO ESPORTIVO, O QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS, ALÉM DE COMPROMETER A LIMPEZA E SEGURANÇA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA 513, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. EDUARDO GONÇALVES, DEVIDO AS MÁS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS DA VIA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DO CORREDOR DA MINA, NO TRECHO ENTRE O POSTO RODOIL ATÉ A CAPELA VELATÓRIA, EM RAZÃO DAS IRREGULARIDADES, DIFICULTANDO O TRÁFEGO E AUMENTANDO OS RISCOS PARA MOTORISTAS E PEDESTRES.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS DE 06 A 10 DE ABRIL DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, A FIM DE PARTICIPAR DO 61° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS, PROMOVIDO PELO INLEGIS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS DE 06 A 10 DE ABRIL DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, A FIM DE PARTICIPAR DO 61° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS, PROMOVIDO PELO INLEGIS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS DE 06 A 10 DE ABRIL DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, A FIM DE PARTICIPAR DO 61° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS, PROMOVIDO PELO INLEGIS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS DE 06 A 10 DE ABRIL DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, A FIM DE PARTICIPAR DO 61° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS, PROMOVIDO PELO INLEGIS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANIFESTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, COM RELAÇÃO AOS PL N.º 013 E 014/2026, SENDO O PRIMEIRO QUE CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAIS DE ACEGUÁ E O SEGUNDO, QUE CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ, CONSIDERANDO AS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO IGAM N.º 4.193 E 4.194/206, RESPECTIVAMENTE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS 503 E 513, TENDO EM VISTA QUE HÁ TRECHOS DANIFICADOS E IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E VEÍCULOS .

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA´NA ENTRADA DA COLÔNIA NOVA, CONSIDERANDO O INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS E A INSUFICIÊNCIA DE ILUMINAÇÃO ALIADA Â SINALIZAÇÃO INADEQUADA CONTRIBUI SIGNIFICATIVAMENTE PARA O AUMENTO DOS RISCOS DE ACIDENTES, SOBRETUDO NO PERÍODO DA NOITE.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS,DIA 08/04/2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E COM ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, EM VEÍCULO PRÓPRIO, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO ORGANIZADA PELO CIDEJAE PELO FÓRUM DAS ÁGUAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDINETE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA RUA 511, ESPECIALMENTE NA ESCADA DE ACESSO À RESIDÊNCIA DO SR. CARLOS VEIGA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CARLITO, QUE SE ENCONTRA EM MÁS CONDIÇÕES E OFERECE RISCOS À SEGURANÇA, SENDO NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE REPAROS PARA GARANTIR ACESSO SEGURO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR RECURSOS ESPECÍFICOS E PERMANENTES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO, SAÚDE E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, CONSIDERANDO QUE O GOVERNO DE ESTADO INSTITUIU O FUNDO ESTADUAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, POSSIBILITANDO O REPASSE DE RECURSOS NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO AOS MUNICÍPIOS QUE POSSUAM ESTRUTURA ADEQUADA DE GESTÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO IMPACTO FINANCEIRO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N º 023/2026.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CAÇAMBA BITREM, QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE PARADA, SEM UTILIZAÇÃO, SENDO: - INFORMAR A FORMA DE AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO, OS MOTIVOS PELOS QUAIS SE ENCONTRA PARADO, SE HÁ PREVISÃO PARA SUA UTILIZAÇÃO E, EM CASO DE INOPERÂNCIA, DETALHAR AS PROVIDÊNCIAS EM ANDAMENTO PARA SUA REGULARIZAÇÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A CONTRATAÇÃO E ATUAÇÃO DE PSICÓLOGOS NO MUNICÍPIO, TAIS COMO: - QUANTIDADE TOTAL DE PSICÓLOGOS CONTRATADOS; - LOCAIS DE ATUAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS, BEM COMO, DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO; E - RELATÓRIO CONTENDO A MÉDIA MENSAL DE ATENDIMENTOS REALIZADOS, TOMANDO COMO REFERÊNCIA O MÊS DE MARÇO E ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O AUTISMO NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DIANTE DE PEDIDOS ENCAMINHADOS POR PAIS DE ALUNOS, OS QUAIS RELATAM DIFICULDADES ENFRENTADAS NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À AUSÊNCIA DE TUTORES E À INSUFICIÊNCIA DE SUPORTE ESPECIALIZADO NAS UNIDADES ESCOLARES. SUGERE, AINDA, QUE A REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA SEJA REALIZADA ÀS 19 HORAS, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 19H, DO DIA 28 DE ABRIL DE 2026, PARA TRATAR DOS ALAGAMENTOS OCORRIDOS EM DIVERSAS RESIDÊNCIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CAÇAPAVA DO SUL/RS NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM DIÁRIAS E COM ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL PARA LOCOMOÇÃO EM VEÍCULO PRÓPRIO, A FIM DE PARTICIPAR DO 1.º FÓRUM FAIXA DE FRONTEIRA.

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO SOLENE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2026, POR MOTIVOS PARTICULARES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE LEGAL E ADMINISTRATIVA PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA VISANDO À OFERTA GRATUITA DE AULAS DE KARATÊ NO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE PROFISSIONAL HABILITADO E DISPONÍVEL PARA A PRESTAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO, COM OBJETIVO DE ATENDER CRIANÇAS E JOVENS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA INTERNA DA COLÔNIA MÉDICE, TENDO EM VISTA QUE FOI REALIZADA VISITA IN LOCO NO LOCAL, OCASIÃO EM QUE FOI CONSTATADA A NECESSIDADE DE REFORÇO DE MATERIAL NA VIA, CONSIDERANDO QUE A REFERIDA ESTRADA JÁ FOI RECUPERADA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE BUEIRO NA COLÔNIA PIONEIRA, LOCALIZADO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DO SR. CARLOS BOSCHMAM E DO SR. RICARDO KATLER, TENDO EM VISTA QUE SE ENCONTRA DANIFICADO, OCASIONANDO TRANSTARNOS E ACÚMULO DE BARRO NA VIA, BEM COMO COMPROMETENDO O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.

REQUER O REGISTRO FORMAL DE QUE FOI REQUERIDA A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO E MANEJO DAS ÁGUAS, CÓPIA DE ATA E INFORMATIVO DA SESSÃO DE 17/02/2026, E PROTOCOLOS DA REUNIÃO DE 23/02/2026 DA CIDBES.

REQUER ESCLARECIMENTOS ACERCA DE COMO SE PROCEDE O ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS E DOCUMENTOS ÀS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O PROTOCOLO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (3º QUADRIMESTRE DE 2025) EM 23/03/2026.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO E À DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL DA COLÔNIA NOVA, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA ENTIDADE, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR E DAR ENCAMINHAMENTO INSTITUCIONAL A UMA DEMANDA RELEVANTE, PAUTADA NO DIÁLOGO E NO RESPEITO À GESTÃO DA ENTIDADE, TENDO EM VISTA IMPORTÂNCIA DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO HOSPITAL, OS QUAIS DESEMPENHAM PAPEL ESSENCIAL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE À COMUNIDADE E INFLUENCIAM DIRETAMENTE NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO OFERECIDO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NO PISO MODULAR DO GINÁSIO MUNICIPAL, LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, TENDO EM VISTA O ESTADO DE CONSERVAÇÃO ATUAL, QUE PODE COMPROMETER A SEGURANÇA E O ADEQUADO USO DO ESPAÇO POR ALUNOS E PELA COMUNIDADE EM GERAL. SOLICITA TAMBÉM A DEDETIZAÇÃO (CONTROLE DE PRAGAS) DO REFERIDO LOCAL, CONSIDERANDO RELATOS DA PRESENÇA DE MORCEGOS NO INTERIOR DO GINÁSIO, O QUE REPRESENTA RISCO À SAÚDE PÚBLICA E EXIGE PROVIDÊNCIAS URGENTES POR PARTE DO PODER PÚBLICO.

REQUER , APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROPOSTA PELA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, ÀS 19H, DO DIA 28 DE ABRIL DE 2026, PARA TRATAR DOS ALAGAMENTOS OCORRIDOS EM DIVERSAS RESIDÊNCIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, POR MOTIVOS PARTICULARES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVIDANDO O PREFEITO PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN DO DIA 04 DE MAIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROJETOS DE LEIS N° 022/2026 QUE "ALTERA CARGOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 108 DE 1° DE OUTUBRO DE 2002", BEM COMO, PL N° 024/2026 - QUE "ALTERA CARGOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 108 DE 1° DE OUTUBRO DE 2002"

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTICO SOLICITANDO ADEQUAÇÕES NO PROJETO DE LEI N° 026/2026 - "CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TÉCNICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA N° 7.173/2026.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NO DIA 28 e 29 DE ABRIL DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, A FIM DE CUMPRIR AGENDAS.