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REQ 286/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIA, A FIM DE PARTICIPAR DO SIMPÓSIO SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO COM FIBRAS.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 547/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 11:03:21
Autor:  Liziane Jardim
Texto Original

REQ 287/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 03 E 04 DE SETEMBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 548/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 11:11:39
Autor:  Liziane Jardim
Texto Original

REQ 288/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO PARA GASTOS COM LOCOMOÇÃO PARA VIAGEM A CANDIOTA/RS, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SIMPÓSIO SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO COM FIBRAS.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 552/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 13:18:07
Autor:  Liziane Jardim
Texto Original

REQ 289/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 056/2025, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.801.315,38, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TAIS COMO: - DETALHAMENTO DE CADA NATUREZA DE DESPESA REFERIDA NO PROJETO DE LEI.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 555/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 11:24:47
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 290/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVIDANDO O PREFEITO PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 13H15MIN DO DIA 15/09/2025, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 054/2025 QUE ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.127/2025.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 556/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 9:32:41
Autor:  CIDBES - Comissão de Infraestrutura, Desenv. e Bem Estar Social
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   Prefeito atendeu ao convite e esteve presente na reunião da Comissão em 15/09/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - P.E
Texto Original

REQ 291/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DE LEITE, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL, ÀS 13H15MIN., DO DIA 15/09/2025, PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 054/2025, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.127/2025".

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 557/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 10:15:44
Autor:  CIDBES - Comissão de Infraestrutura, Desenv. e Bem Estar Social
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - P.E
Texto Original

REQ 292/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO RINCÃO DOS CRAVOS, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL, ÀS 13H15MIN., DO DIA 15/09/2025, PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 054/2025, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.127/2025".

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 558/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 10:23:14
Autor:  CIDBES - Comissão de Infraestrutura, Desenv. e Bem Estar Social
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - P.E
Texto Original

REQ 293/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RAÍZES DO PAMPA - APRP, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL, ÀS 13H15MIN., DO DIA 15/09/2025, PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 054/2025, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.127/2025".

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 559/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 10:31:36
Autor:  CIDBES - Comissão de Infraestrutura, Desenv. e Bem Estar Social
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - P.E
Texto Original

REQ 294/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MINUANO, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL, ÀS 13H15MIN., DO DIA 15/09/2025, PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 054/2025, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.127/2025".

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 560/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 10:37:11
Autor:  CIDBES - Comissão de Infraestrutura, Desenv. e Bem Estar Social
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - P.E
Texto Original

REQ 295/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ACEGUAENSE - APROAAC, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL, ÀS 13H15MIN., DO DIA 15/09/2025, PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 054/2025, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.127/2025".

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 561/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 10:41:54
Autor:  CIDBES - Comissão de Infraestrutura, Desenv. e Bem Estar Social
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - P.E
Texto Original

REQ 296/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 054/2025, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.127/2025", ESPECIFICAMENTE A RELAÇÃO INDIVIDUALIZADA DOS EQUIPAMENTOS CEDIDOS ÀS ASSOCIAÇÕES.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 562/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 10:49:50
Autor:  CIDBES - Comissão de Infraestrutura, Desenv. e Bem Estar Social
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - P.E
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 297/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, NO DIA 03/09/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ASSINATURA DO CONVÊNIO COM A COOPERSUL.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 563/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 10:56:13
Autor:  Júlio César Porciúncula Lemos
Texto Original

REQ 298/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, NO DIA 03/09/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ASSINATURA DO CONVÊNIO COM A COOPERSUL.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 564/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 11:00:32
Autor:  Anderson Barcelos Corrêa
Texto Original

REQ 299/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AS SEGUINTES AGENDAS: 03/09 - 10h30min Reunião com Fernando Classmann (Secretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano) e Maneco Classmann (Secretário Nacional da Reconstrução no RS) – Pauta: Recursos do FUNRIGS; 03/09 – 14h Reunião com Daniel Andriiotti (Diretor de Relacionamento com os Municípios – CMPC) – Pauta: Projetos de pontes e RS 608; 04/09 – 10h Reunião com Juvir Costella (Secretário de Logística e Transportes) e Luciano Faustino (Diretor Geral do DAER) – Pauta: RS 608 (Pinheiro Machado x Pedras Altas) e RS 647. 04/9 - 16:30 Secretário da SDRVílson Covatti 1.⁠ ⁠Projetos de Correção de Solo - Apoio do Estado para reposição de calcário; 2.⁠ ⁠Projetos de Irrigação - Possibilidade de fornecimento de kits de irrigação; Verificação de programas estaduais abertos na área de irrigação; alternativas para abertura de poços voltados também à irrigação agrícola. 3.⁠ ⁠Arranjos Produtivos - Estratégias para fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) no território do CIDEJA; Possibilidade de projetos que integrem os municípios consorciados, ampliando competitividade, geração de emprego e renda.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 565/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 12:31:10
Autor:  Tiago Arce
Texto Original

REQ 300/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 566/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 12:35:06
Autor:  Jacqueline Queiroga Ferreira
Texto Original

REQ 301/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 02 A 05 DE SETEMBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AS SEGUINTES AGENDAS: 03/09 - 10h30min Reunião com Fernando Classmann (Secretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano) e Maneco Classmann (Secretário Nacional da Reconstrução no RS) – Pauta: Recursos do FUNRIGS; 03/09 – 14h Reunião com Daniel Andriiotti (Diretor de Relacionamento com os Municípios – CMPC) – Pauta: Projetos de pontes e RS 608; 04/09 – 10h Reunião com Juvir Costella (Secretário de Logística e Transportes) e Luciano Faustino (Diretor Geral do DAER) – Pauta: RS 608 (Pinheiro Machado x Pedras Altas) e RS 647. 04/9 - 16:30 Secretário da SDRVílson Covatti 1.⁠ ⁠Projetos de Correção de Solo - Apoio do Estado para reposição de calcário; 2.⁠ ⁠Projetos de Irrigação - Possibilidade de fornecimento de kits de irrigação; Verificação de programas estaduais abertos na área de irrigação; alternativas para abertura de poços voltados também à irrigação agrícola. 3.⁠ ⁠Arranjos Produtivos - Estratégias para fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) no território do CIDEJA; Possibilidade de projetos que integrem os municípios consorciados, ampliando competitividade, geração de emprego e renda.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 569/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 13:17:56
Autor:  Liziane Jardim
Texto Original

REQ 302/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR A SEGUINTE AGENDA: 03/09 - ASSINATURA DO PROJETO ENERGIA FORTE NO CAMPO - SUBESTAÇÃO COOPERSUL.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 571/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 14:47:53
Autor:  Adriana Machado Teixeira
Texto Original

REQ 303/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-034247/2023, ALUSIVO AO PL N. 059/2025, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 574/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 11:49:40
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - P.E
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 304/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 23/09/2025, PARA APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO E METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO 2.º QUADRIMESTRE/2025, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9.º, § 4.º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 575/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 11:53:06
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Aguardando realização de Audiência Pública
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025

REQ 305/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO 2023, SR, MARCUS VINÍCIUS GODOY DE AGUIAR, INFORMANDO QUE SE ENCONTRAM EM ANÁLISE NO ÂMBITO DA COMISSÃO, O PROCESSO DE CONTAS GOVERNANENTAIS N.º 000006-02.00/23-5, PODENDO, CASO JULGAR NECESSÁRIO, MANIFESTAR-SE POR ESCRITO ACERCA DO PROCESSO, EM ATÉ TRINTA (30) DIAS A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE EXPEDIENTE.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 576/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 11:57:29
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Processo de Contas Governamentais nº 1 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025 Autor(es):  Tribunal de Contas do RS - TCE RS
Texto Original

REQ 306/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DO DIA 08/09/2025, POR MOTIVOS PARTICULARES.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 577/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 14:27:24
Autor:  Anderson Barcelos Corrêa
Texto Original

REQ 307/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, A FIM DE CUMPRIR AGENDAS.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 586/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 10:30:30
Autor:  Tiago Arce
Texto Original

REQ 308/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, A FIM DE CUMPRIR AGENDAS.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 587/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 10:35:03
Autor:  Liziane Jardim
Texto Original

REQ 309/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 588/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 10:39:58
Autor:  Renato Souza da Silva
Texto Original

REQ 310/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO, "EXCLUSIVO PARA IDOSOS", EM FRENTE À AGÊNCIA DO BANRISUL , VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DE QUEM CIRCULA PELA VIA E GARANTIR MELHOR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS IDOSAS QUE UTILIZAM O LOCAL, ESPECIALMENTE POR TRATAR-SE DE ÁREA COM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 592/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 11:51:07
Autor:  Tiago Arce
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 311/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE À OCORRÊNCIA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2025,QUANDO O SAMU DEMOROU CERCA DE 40 MIN. PARA ATENDER UMA EMERGÊNCIA E O DESFIBRILADOR DA UBS ESTAVA SEM BATERIA, IMPOSSIBILITANDO O ATENDIMENTO ADEQUADO, O QUE RESULTOU EM ÓBITO, DESSA FORMA REQUER APURAÇÃO DETALHADA DOS FATOS E RESPONSABILIZAÇÃO DOS ENVOLVIDOS, TENDO EM VISTA QUE O CASO EVIDÊNCIA FALHAS GRAVES NA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SUPORTE À VIDA.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 593/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 12:01:47
Autor:  Liziane Jardim
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 312/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DOCUMENTO COMPLEMENTAR SOBRE O PL N.º 042/2025, QUE "DISPÕE SOBR A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", SENDO: DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA, DEVIDAMENTE ASSINADA.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 594/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 12:56:25
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
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REQ 313/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DO ANEXO III - DAS METAS E PRIORIDADES DO PL N.º 046/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026".

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 595/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 13:01:07
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1

REQ 314/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITAÇÃO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, OBJETIVANDO CAPACITAR A COMUNIDADE ESCOLAR PARA PRESTAR OS PRIMEIROS ATENDIMENTOS ATÉ A CHEGADA DO SOCORRO ESPECIALIZADO.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 600/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 9:29:49
Autor:  Tiago Arce
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 315/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDOR,QUANTO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TAIS COMO: - CARGA HORÁRIA DE TRABALHO; - DATA DA CONTRATAÇÃO; - CÓPIA DO LIVRO PONTO, DESDE A NOMEAÇÃO; - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DA CONTRATAÇÃO, DEVIDAMENTE ABONADO PELO SUPERIOR HIERÁRQUICO; - HOUVE PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS, VALOR PAGO E JUSTIFICATIVA DETALHADA PARA TAL.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 601/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 9:53:43
Autor:  Tiago Arce
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
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Texto Original

REQ 316/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA 507 COM A RUA 513, A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA E O CONTROLE DO TRÁFEGO NO LOCAL.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 614/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 13:44:22
Autor:  Liziane Jardim
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
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REQ 317/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR A RUA 500 NA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTALÇAO DO PROGRAMA AVANÇAR-PAVIMENTA RS, CONSIDERANDO QUE A VIA DÁ ACESSO DIRETO A UMA UNIDADE ESCOLAR, ALÉM DE CONECTAR OUTRAS VIAS, O QUE REFORÇA A NECESSIDADE DE SUA PAVIMENTAÇÃO.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 615/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 14:03:48
Autor:  Liziane Jardim
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
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REQ 318/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA ECOLÓGICA NA RUA 510, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA DE QUEM CIRCULA PELA VIA, CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE UMA ÁREA COM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 616/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 14:09:03
Autor:  Liziane Jardim
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
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REQ 319/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À OBRA NO CORREDOR DA MINA, COM A RUA 503 E CORREDOR INTERNACIONAL, BEM COMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAL O TIPO DE PAVIMENTAÇÃO PREVISTO PARA A VIA: ASFALTO OU CALÇAMENTO; - QUAL O VALOR TOTAL JÁ INVESTIDO ATÉ O MOMENTO NA OBRA; - SE HÁ UM PLANEJAMENTO DEFINIDO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA E, EM CASO POSITIVO, QUAL É ESSE PLANEJAMENTO;- QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A FINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 617/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 14:13:33
Autor:  Anderson Barcelos Corrêa
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
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REQ 320/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA CONTINUAÇÃO DA RUA 510, CONSIDERANDO QUE JÁ HOUVE TRATATIVAS E PROJETOS ANTERIORES RELACIONADOS À CONTINUIDADE DESSA VIA, TAIS COMO: - ANDAMENTO ATUAL DESSAS AÇÕES, O PLANEJAMENTO VIGENTE, OS RECURSOS DISPONÍVEIS, OS PRAZOS PREVISTOS E SE EXISTEM DIFICULDADES QUE POSSAM AFETAR A EXECUÇÃO DA OBRA.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 618/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 14:16:13
Autor:  Anderson Barcelos Corrêa
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
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REQ 321/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROPOSTA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PARA A APRESENTAÇÃO DA GESTÃO E METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO 2. ° QUADRIMESTRE/2025, DIA 23/09/2025, POR MOTIVOS PARTICULARES.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 619/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 14:19:07
Autor:  Tiago Arce
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
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REQ 322/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 21 A 24/10/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR NOS DIAS 21 E 22 DO FÓRUM ESTADUAL DO ESPORTE, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER EM CONJUNTO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIA DE SAÚDE DE POA E, DIAS 23 E 24, CUMPRIR AGENDAS NA SECRETARIA ESTADUA DO ESPORTE E LAZER E COM O DEPUTADO ESTADUAL PEDRO PEREIRA.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 624/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 11:17:43
Autor:  Anderson Barcelos Corrêa
Texto Original

REQ 323/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN DO DIA 06/10/2025, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 04/2025 QUE ALTERA PARCIALMENTE A LEI ORDINÁRIA Nº 859/2010

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 627/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 11:11:22
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025  Data Anexação: 29 de Setembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - P.E
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REQ 324/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO PREFERENCIALMENTE ÀS 9H15MIN DO DIA 06/10/2025, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 060/2025 QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.465/2025.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 628/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 11:35:09
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
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REQ 325/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 046/2025, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, TAIS COMO: - PROGRAMAS 17 E 18 QUE NÃO CONSTAM NO PROJETO; - EM COMPARAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2025, NÃO CONSTAM OS PROGRAMAS 32 A 45, RAZÃO PELA QUAL, SOLICITA ORIENTAÇÃO QUANTO A PREVISÃO OU NÃO DESSES PROGRAMAS EM 2026. DIANTE DO EXPOSTO, REIVINDICA O ENVIO DE MENSAGEM RETIFICATIVA PARA ADEQUAÇÃO DA TÉCNICA E PROCESSO LEGISLATIVO.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 629/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 11:49:24
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 326/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR A SEGUINTE AGENDA: - REUNIÃO JUNTO À EMPRESA CMPC, COM O OBJETIVO DE TRATAR SOBRE O PROGRAMA FUNDO VALOR LOCAL, QUE PROMOVE O FOMENTO A PROJETOS SOCIAIS.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 630/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 9:40:43
Autor:  Liziane Jardim
Texto Original

REQ 327/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR A SEGUINTE AGENDA: - REUNIÃO JUNTO À EMPRESA CMPC, COM O OBJETIVO DE TRATAR SOBRE O PROGRAMA FUNDO VALOR LOCAL, QUE PROMOVE O FOMENTO A PROJETOS SOCIAIS.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 631/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 9:43:35
Autor:  Renato Souza da Silva
Texto Original

REQ 328/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ENCAMINHE CÓPIA DO ESTUDO EXISTENTE QUANTO A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COM OBJETIVO DE ACOMPANHAR AÇÕES QUE BUSQUEM SUSTENTABILIDADE, ECONOMIA DE ENERGIA E REDUÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS, ALÉM DE CONTRIBUIR COM O DEBATE SOBRE O USO DE ENERGIA LIMPA NO MUNICÍPIO. SOLICITA, AINDA, UMA MÉDIA MENSAL DO MONTANTE PAGO COM ENERGIA ELÉTRICA.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 632/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 9:47:51
Autor:  Renato Souza da Silva
Resultado:  Matéria lida
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REQ 329/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NA ILUMINAÇÃO INTERNA DO GINÁSIO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, TAIS COMO: - COLOCAÇÃO DE TRÊS NOVOS REFLETORES NA PARTE INTERNA DO GINÁSIO; - CONSERTO E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES ATUALMENTE INSTALADOS QUE NÃO ESTÃO FUNCIONANDO.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 633/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 9:51:23
Autor:  Tiago Arce
Resultado:  Matéria lida
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REQ 330/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025 A PORTO ALEGRE/RS, A SERVIÇO DO MANDATO, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR A SEGUINTE AGENDA: - REUNIÃO JUNTO À EMPRESA CMPC, COM O OBJETIVO DE TRATAR SOBRE O PROGRAMA FUNDO VALOR LOCAL, QUE PROMOVE O FOMENTO A PROJETOS SOCIAIS E DE TRANSFORMAÇÃO NAS COMUNIDADES.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 635/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 10:27:12
Autor:  Anderson Barcelos Corrêa
Texto Original

REQ 331/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO DO CORREDOR DOS COUTO,QUE DÁ ACESSO DESDE A FAZENDA CÉU AZUL ATÉ A ESTÂNCIA DO ANGICO, POIS O REFERIDO TRECHO ENCONTRA-SE EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, NECESSITANDO A SUBSTITIUIÇÃO DE ALGUNS BUEIROS.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 639/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 10:36:38
Autor:  Jacqueline Queiroga Ferreira
Resultado:  Matéria lida
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REQ 332/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 08 E 09/10/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO CUMPRIR AGENDAS: ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA TERRA CIDADÃ ENTRE CIDEJA E INCRA; - LANÇAMENTO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES, NO PALÁCIO PIRATINI.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 648/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 9:58:57
Autor:  Liziane Jardim
Texto Original

REQ 333/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PEDRAS ALTAS/RS, DIA 10/10/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CIDEJA, A REALIZAR-SE ÀS 09H, COM A SEGUINTE PAUTA: PROJETO RODOVIA TRANSCAMPESINA; PROGRAMA TERRA CIDADÃ, APRESENTAÇÃO SERVPREF - SERVIÇO DE LOGÍSTICA PARA A SAÚDE; DATA E LOCAL DA PRÓXIMA REUNIÃO; ASSUSNTOS DIVERSOS.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 649/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 10:10:33
Autor:  Liziane Jardim
Texto Original

REQ 334/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE BAGÉ, QUE DISPONIBILIZA UMA CASA DE HOSPEDAGEM EM PORTO ALEGRE/RS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR APOIO E ACOLHIMENTO AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES DO NOSSO MUNICÍPIO QUE SE DESLOCAM À CAPITAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS, E QUE MUITAS VEZES NÃO DISPÕEM DE UM LOCAL ADEQUADO PARA DESCANSAR, SE ALIMENTAR OU AGUARDAR ENTRE OS ATENDIMENTOS.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 651/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 14:29:33
Autor:  Renato Souza da Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Novembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 335/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PEDRAS ALTAS/RS, DIA 10/10/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CIDEJA, A REALIZAR-SE ÀS 09H, COM A SEGUINTE PAUTA: PROJETO RODOVIA TRANSCAMPESINA; PROGRAMA TERRA CIDADÃ, APRESENTAÇÃO SERVPREF - SERVIÇO DE LOGÍSTICA PARA A SAÚDE; DATA E LOCAL DA PRÓXIMA REUNIÃO; ASSUSNTOS DIVERSOS.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 652/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 14:34:51
Autor:  Jacqueline Queiroga Ferreira
Texto Original