Requerimento nº 315 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
315
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
601
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDOR,QUANTO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TAIS COMO: - CARGA HORÁRIA DE TRABALHO; - DATA DA CONTRATAÇÃO; - CÓPIA DO LIVRO PONTO, DESDE A NOMEAÇÃO; - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DA CONTRATAÇÃO, DEVIDAMENTE ABONADO PELO SUPERIOR HIERÁRQUICO; - HOUVE PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS, VALOR PAGO E JUSTIFICATIVA DETALHADA PARA TAL.
Indexação
Observação