Requerimento nº 325 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
325
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
629
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 046/2025, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, TAIS COMO: - PROGRAMAS 17 E 18 QUE NÃO CONSTAM NO PROJETO; - EM COMPARAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2025, NÃO CONSTAM OS PROGRAMAS 32 A 45, RAZÃO PELA QUAL, SOLICITA ORIENTAÇÃO QUANTO A PREVISÃO OU NÃO DESSES PROGRAMAS EM 2026. DIANTE DO EXPOSTO, REIVINDICA O ENVIO DE MENSAGEM RETIFICATIVA PARA ADEQUAÇÃO DA TÉCNICA E PROCESSO LEGISLATIVO.
Indexação
Observação