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REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A HULHA NEGRA/RS, DIA 05/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, DIAS 09 E 10/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM COMBUSTÍVEL PARA DESLOCAMENTO, EM VEÍCULO PRÓPRIO, VISANDO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RF6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE INFRAESTRURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, DIA 09/06/2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RF6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE, NA CIDADE DE BAGÉ/RS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, DIA 09/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM COMBUSTÍVEL PARA DESLOCAMENTO, EM VEÍCULO PRÓPRIO, VISANDO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RF6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DIA 09/06/2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RF6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE, NA CIDADE DE BAGÉ/RS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A HULHA NEGRA/RS, DIA 05/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, DESPESAS DE DESLOCAMENTO, EM VEÍCULO PRÓPRIO, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 09/06/2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RF6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE, NA CIDADE DE BAGÉ/RS,.

REQUER AUTORIZAÇÃO VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 10 E 11/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, A DISPONIBILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, VISANDO CUMPRIR AGENDAS NA SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA, GABINETE DE DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO BOLCHI, DAER E GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO. .

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DIA 09/06/2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RF6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE, NA CIDADE DE BAGÉ/RS,.

REQUER AUTORIZAÇÃO VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 10 E 11/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, A DISPONIBILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, VISANDO CUMPRIR AGENDAS NA SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA, GABINETE DE DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO BOLCHI, DAER E GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DIA 09/06/2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RF6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE, NA CIDADE DE BAGÉ/RS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, DIA 09/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM COMBUSTÍVEL PARA DESLOCAMENTO, EM VEÍCULO PRÓPRIO, VISANDO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RF6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE.

REQUER AUTORIZAÇAO PARA USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA PARA VIAJAR A HULHA NEGRA/RS, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, DIA 09/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RF6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO E MICROCHIPAGEM DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 09 A 13 DE JUNHO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO MÓDULO ESTENDIDO: ROTINAS PRÁTICAS DE GABINETE PARA VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES, PROMOVIDO PELO INLEGIS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 09 A 13 DE JUNHO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO MÓDULO ESTENDIDO: ROTINAS PRÁTICAS DE GABINETE PARA VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES, PROMOVIDO PELO INLEGIS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM COMBUSTÍVEL PARA LOCOMOÇÃO EM VEÍCULO PRÓPRIO, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RF6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM COMBUSTÍVEL PARA LOCOMOÇÃO EM VEÍCULO PRÓPRIO, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RF6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM ESCOLAS TÉCNICAS URUGUAIS, ESPECIALMENTE A UTU, AUTORIZADOS PELAS LEIS N. ° 16.890/1997 E 18.158/2007, DO PAÍS VIZINHO, PARA CRIAÇÃO DE ESCOLAS E/OU INSTITUTOS BINACIONAIS FRONTEIRIÇOS PROFISSIONAIS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE (IFSUL), NA CIDADE DE BAGÉ/RS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUUTIVO SUGERINDO O REDIRECIONAMENTO DO MONTANTE DE R$ 250.000,00 ( DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), ATUALMENTE ALOCADO PARA A DEFESA CIVIL, VISANDO A CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE AÇUDES.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 16 E 17/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, A FIM DE PARTICIPAR DO 2.º DIÁLOGO SOBRE A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA E INCLUSIVA NO RIO GRANDE DO SUL, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, BEM COMO, PARTICIPAR DE REUNIÃO NO INSTITUTO GAMA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS,ESPECIALMENTE NA PREFEITURA, VISANDO DIMINUIR OS CUSTOS MENSAIS COM ENERGIA ELÉTRICA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIA 17/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, A DISPONIBILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS NOS GABINETES DO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO BIOLCHI E VICE-GOVERNADOR/RS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE CANAL DENTÁRIO, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) E NO POSTO DE SAÚDE DA COLÔNIA NOVA, EM VIRTUDE DA ALTA DEMANDA POR ATENDIMENTOS ODONTÓLOGICOS ESPECIALIZADOS, SOLICITANDO, AINDA, QUE INFORME O INÍCIO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS, CASO SEJAM OFERTADOS.

REQUER A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, A FIM DE PARTICIPAR DO 2º DIÁLOGO SOBRE A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA E INCLUSIVA NO RIO GRANDE DO SUL, BEM COMO, CUMPRIR AGENDA DE REUNIÃO NO INSTITUTO GAMMA.

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DIA 16/06/2025, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS EM PORTO ALEGRE/RS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 16 E 17/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS NOS GABINETES DO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO BIOLCHI E VICE-GOVERNADOR/RS.

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 16/06/2025, TENDO EM VISTA A VIAGEM A SERVIÇO DO MANDATO, NA DATA CITADA.

REQUER AUTORIZAÇAO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSAO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 16/06/2025, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE VIAGEM A SERVIÇO DO MANDATO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO, DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE, ÀS 09H15MIN., DO DIA 23/06/2025, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 038/2025, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE", TAIS COMO: - QUANTOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM ESTÃO ATUANDO E EM QUE UNIDADES; - ONDE ATUARÃO OS SERVIDORES CONSTANTES DO PROJETO EM ANÁLISE; - QUAIS AS ÁREAS HOUVE AUMENTO DE DEMANDA DESSES SERVIÇOS;- OUTRAS INFORMAÇÕES QUE JULGAR DE NOSSO INTERESSE.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 16/06/2025, POR MOTIVOS PARTICULARES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DO CORREDOR DA BOTA, TENDO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SENHOR ALBERTO CUNHA, NO FINAL DA REFERIDA ESTRADA, EM VIRTUDE DAS MÃS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A TROCA E REALOCAÇÃO DA LIXEIRA INSTALADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR FLÁVIO HUBERT, NA ESTRADA EM DIREÇÃO AO ASSENTAMENTO SANTA VITÓRIA, VISTO QUE A LIXEIRA EXISTENTE SE ENCONTRA DANIFICADA E SEM CAPACIDADE ADEQUADA PARA O VOLUME DE RESÍDUOS GERADOS DIARIAMENTE, FICANDO ESPALHADO, CAUSANDO MAU CHEIRO E DESCONFORTO AOS MORADORES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR, NO PLANO DE TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, O CORREDOR DE ACESSO ÀS PROPRIEDADES DO SR. CLÁUDIO E DA SRA. IVETE, EM VIRTUDE DAS MÁS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, QUE PREJUDICAM DIRETAMENTE OS MORADORES DA REGIÃO, POIS, EMBORA LOCALIZADO EM ÁREA DE ASSENTAMENTO, FICOU FORA DO PROJETO RELATIVO A LEI MUNICIPAL N.º 2.151/2025, NO VALOR DE R$2.437.561,08.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE PADEL, OFERECENDO MAIS UMA OPÇÃO ESPORTIVA, ESPECIALMENTE PARA JOVENS, PERMITINDO QUE O MUNICÍPIO, A PARTIR DA ELABORAÇÃO DE PROJETO, POSSA BUSCAR RECURSOS, VIA EMENDAS PARLAMENTARES, AMPLIANDO, ASSIM, AS POSSIBILIDADES DE EXECUÇÃO, SEM O COMPROMETIMENTO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO APLICAÇÃO DE RECURSOS DA LEI ADIR BLANC.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS ESGOTO REPRESADO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS E 513 E 508.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MENSAGEM REFIFICATIVA AO PL N.º 026/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ - REFISA/2025 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1.º DO ART. 4.º", TAIS COMO: PREVISÃO NA LDO; PREVISÃO NA LOA; MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO, NO MOLDES DO ART. 14, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000, PARA RESPECTIVA RENÚNCIA DE RECEITA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL Nº 036/2025, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TAIS COMO: QUAIS ÁREAS POSSUEM E QUEM SÃO OS AGENTES COMUNITÁRIOS; QUAL A MICROÁREA O AGENTE CONTRATADO IRÁ ATUAR; HÁ AGENTE EM LICENÇA DE QUALQUER ESPÉCIE E OUTRAS QUE JULGAR DE NOSSO INTERESSE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 10/07/2025, PARA A APRESENTAÇÃO E DEBATE DO PROJETO DE LEI N.º 039/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM ATENDIMENTO AOP DISPOSTO NO ART. 48, § 1.º, I, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000".

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO "CARGA E DESCARGA" NA RUA INTERNACIONAL, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DE QUEM CIRCULA PELA VIA, ORGANIZAR O FLUXO DE VEÍCULOS E FACILITAR O ABASTECIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CONSERTOS E REVITALIZAÇAO DOS BRINQUEDOS DO ESPAÇO DE RECREAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO DE PAULA, CONSIDERANDO QUE OS BRINQUEDOS APRESENTAM ESTRUTURAS DANIFICADAS, DESGASTE PELO TEMPO E RISCO DE ACIDENTES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A GARANTIA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA IDOSOS EM FRENTE AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO MELHORIAS NA CAPELA VELATÓRIA, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AOS SEGUINTES PONTOS: - MANUTENÇÃO NA PARTE ESTRURURAL DA CAPELA VELATÓRIA TENDO EM VISTA QUE OS TIJOLOS ESTÃO DESCASCANDO E A JANELA LATERAL ESTÁ SEGURADA APENAS POR UMA MADEIRA; - CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA COBERTA DESDE A CAPELA ATÉ O LOCAL DE SEPULTAMENTO, COM A FINALIDADE DE FACILITAR O TRANSPORTE DA URNA TANTO EM DIAS DE CALOR QUANTO EM DIAS DE CHUVA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DA OBRA NA RUA INTERNACIONAL, BEM COMO ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS MOTIVOS QUE LEVARAM AO ÍNICIO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA 508 ANTES DA CONCLUSÃO DA OBRA ANTERIOR.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO DE REFORMA DA CAPELA VELATÓRIA, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO MESMO, BEM COMO, VISTORIA TÉCNICA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE USO E ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.