Requerimento nº 206 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
206
Data de Apresentação
10/06/2025
Número do Protocolo
397
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM ESCOLAS TÉCNICAS URUGUAIS, ESPECIALMENTE A UTU, AUTORIZADOS PELAS LEIS N. ° 16.890/1997 E 18.158/2007, DO PAÍS VIZINHO, PARA CRIAÇÃO DE ESCOLAS E/OU INSTITUTOS BINACIONAIS FRONTEIRIÇOS PROFISSIONAIS.
Indexação
Observação