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REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NOS DIAS 17, 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AS SEGUINTES AGENDAS: 18/11/2025 - REUNIÃO NO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS (IGAM); 19/11/2025 - AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO INDICAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VISUAL "ENXERGAR MELHOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO DA RUA 512.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 14/11/2025, POR MOTIVOS PARTICULARES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVIDANDO O PREFEITO PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO DA COMISSÃO PARA TRATAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE ENCAMINHANDO CONVITE PARA REUNIÃO DA COMISSÃO, A SER REALIZADA ÀS 13H15MIN DO DIA 08/12/2025, COM A SEGUINTE PAUTA: IMPLANTAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS EM ACEGUÁ.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PL Nº 081/2025.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO O IMPACTO FINANCEIRO E A DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 086/2025 QUE CRIA VAGA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2002

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H DO DIA 01/12/2025, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 088/2025 QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN DO DIA 01/12/2025, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 089/2025 QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS, SENDO: - QUANTAS CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS ATUALMENTE VIGENTES ESTÃO COM O PRAZO DE TÉRMINO PREVISTO, ESPECIFICANDO AS RESPECTIVAS DATAS DE VENCIMENTO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS NO DIA 24/11/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CIDEJA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO IMPACTO FINANCEIRO E DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 085/2025 QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 087/2025 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR, PARA QUE SEJA ENCAMIHADO À COMISSÃO O DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS 1500.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NOS DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2025, SERVIÇO DO MANDATO, COM O RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, E ADIANTAMENTO COM DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DAER PARA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, VISANDO À RECUPERAÇÃO DA RODOVIA RS-647, NO TRECHO LOCALIZADO NA COLÔNIA NOVA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INCLUINDO RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO, NIVELAMENTO, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E DEMAIS INTERVENÇÕES TÉCNICAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA VIA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 26/11/2025.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO CONTINUIDADE DAS TRATATIVAS COM O INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS (IGP).

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NOS DIAS 01,02, 03, 04 E 05 DE DEZEMBRO DE 2025 A PORTO ALEGRE/RS, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO EVENTO “GRANDE DEBATE LEGISLATIVO – ÊNFASE: AJUSTE DE ENTENDIMENTO”, PROVOVIDO PELA UVERGS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NOS DIAS 01, 02, 03, 04 E 05 DE DEZEMBRO DE 2025 A PORTO ALEGRE/RS, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E AUTORIZAÇÃO PARA VIJAR NO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO EVENTO “GRANDE DEBATE LEGISLATIVO – ÊNFASE: AJUSTE DE ENTENDIMENTO”, PROVOVIDO PELA UVERGS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NOS DIAS 01, 02, 03, 04 E 05 DE DEZEMBRO DE 2025 A PORTO ALEGRE/RS, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO EVENTO “GRANDE DEBATE LEGISLATIVO – ÊNFASE: AJUSTE DE ENTENDIMENTO”, PROVOVIDO PELA UVERGS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES DE TETO NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO CULTURAL TRADICIONALISTA DE ACEGUÁ (CCTA), COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR CONFORTO AOS USUÁRIOS, CONSIDERANDO QUE OS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO INSTALADOS NO LOCAL NÃO SÃO SUFICIENTES PARA AMENIZAR A TEMPERATURA DURANTE O VERÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS INTERNAS E EXTERNAS NO CENTRO CULTURAL TRADICIONALISTA DE ACEGUÁ (CCTA), COM A FINALIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E PROTEGER O PATRIMÔNIO PÚBLICO, PREVENINDO FURTOS, VANDALISMOS E OUTRAS SITUAÇÕES DE RISCO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DOS PORTÕES DO CENTRO CULTURAL TRADICIONALISTA DE ACEGUÁ (CCTA), TENDO EM VISTA QUE OS PORTÕES APRESENTAM DESGASTE E NECESSITAM DE REPAROS, COMPROMETENDO A SEGURANÇA, O ACESSO E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À COOPERATIVA REGIONAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL FRONTEIRA SUL LTDA. – COOPERSUL, PARA A COLOCAÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO OU PROTEÇÃO NOS RABICHOS DE ENERGIA ELÉTRICA INSTALADOS NOS POSTES LOCALIZADOS NA PRAÇA DO ROTARY, EM FRENTE À EMATER, E EM OUTROS LOCAIS ONDE TAIS RABICHOS ESTEJAM PRESENTES, VISANDO À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE DAS CRIANÇAS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NOS DIAS 02, 03, 04 E 05 DE DEZEMBRO DE 2025 A PORTO ALEGRE/RS, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO EVENTO “GRANDE DEBATE LEGISLATIVO – ÊNFASE: AJUSTE DE ENTENDIMENTO”, PROVOVIDO PELA UVERGS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANTO MELHORIAS NO POSTO DE ATENDIMENTO DO CORREIO, ARRECADAÇÃO E INSPETORIA DA COLÔNIA NOVA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 24/11/2025.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS REFERENTES À QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA PIONEIRA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À MESA DIRETORA SOLICITANDO ANULAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

REQUER O ENVIO DE EXPESIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO NO DIA 15/12/2025, COM A FINALIDADE DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025 QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2023 QUE INSTITUI O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS BENS IMÓVEIS"

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL 092/2025, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00, QUANTO AO RECURSO DA GRATIFICAÇÃO DA TVM, RELACIONADO AO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA-PIT, SE ELE É EXCLUSIVO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, OU PODE SER UTILIZADO EM OUTRAS ÁREAS, COMO SAÚDE, NOTADAMENTE NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COMPRA DE EXAMES, CONSTRUÇÃO E PLACAS SOLARES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À CORSAN/EGEA, SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO VISANDO À EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA ATÉ A LOCALIDADE DA SANGA DO PEIXE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E GOVERNANÇAS DO ESTADO - SPGG.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, BEM COMO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/12/2025.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A COMPRA DE UM ECÓGRAFO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, COM OBJETIVO DE APRIMORAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS À COMUNIDADE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR BERÇÁRIO PARA CRIANÇAS DE 0 A 02 ANOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO ADESÃO DO MUNICÍPIO AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS.

REQUER O ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORMALIZAR PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER ATIVIDADES RECREATIVAS DURANTE O PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES,

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA ESCOLA FRANCISCO DE PAULA PEREIRA COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR DESENVOLVIMENTO INFANTIL INTEGRAL, OFERECENDO SUPORTE ÀS FAMÍLIAS, UMA VEZ QUE A CRECHE REPRESENTA UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA QUE OS PAIS E RESPONSÁVEIS POSSAM EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DA RENDA FAMILIAR.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA NO CENTRO CULTURAL TRADICIONALISTA DE ACEGUÁ - CCTA, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A ESTABILIDADE E A CONTINUIDADE DE TODOS OS EVENTOS REALIZADOS NO LOCAL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO O CERCAMENTO INTERNO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA QUE FICA ENTRE A ESCOLA E O GINÁSIO, COM A INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO DE ACESSO AO GINÁSIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM AUDITÓRIO NA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, UMA VEZ QUE A INSTITUIÇÃO REALIZA FREQUENTEMENTE FEIRAS, PALESTRAS EDUCATIVAS, APRESENTAÇÕES CULTURAIS E PEÇAS TEATRAIS DESENVOLVIDAS PELOS ALUNOS - PROPOSIÇÃO ORIGINÁRIA DO PROGRAMA PARLAMENTAR MIRIM (ALUNA LETÍCIA GODINHO DE MOURA PEREIRA LUCAS).

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 15, 16, E 17 DE DEZEMBRO, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESA COM COMBUSTÍVEL, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 15, 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMAMA, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AMPLIAÇÃO NA OFERTA DE COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO DA ÁREA COMERCIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO.