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REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A LIMPEZA DAS VALETAS NA RUAS 507 E 512, TENDO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DA SRA. JANAIRA ATÉ A OFICINA MECÂNICA DO SR. FLÁVIO DE GODOY, BEM COMO, NA RUA 512, ANTES DO RESTAURANTE GALPÃO DE PEDRA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DO AGASALHO NA COMUNIDADE DA LATA, DEVIDO A CARÊNCIA EXISTENTE NA REFERIDA COMUNIDADE, QUE NECESSITA DE ACOMPANHAMENTO E AUXÍLIO DO PODER PÚBLICO, PARA QUE NÃO VENHA A SOFRER COM O INVERNO RIGOROSO DE NOSSA REGIÃO, SENDO A CAMPANHA DO AGASALHO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA TANTO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O ENVIO DE CÓPIA CONVÊNIO FPF 452/2022 - PROCESSO N.º 22/2301-0000079-1, RELATIVO AO PL N.º 041/2022, QUE CRIA AÇÃO NA LDO E NO PPA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$465.709,56.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 25/05/2022, PARA A APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO E METAS FISCAIS, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO 1.º QUADRIMESTRE/2022, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO DO ART. 9.º, § 4.º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, CÓPIA DE DOCUMENTO DE QUE DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DE SUA SECRETARIA, NOS ANOS DE 2019 A 2021.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO INDICAÇÃO QUANTO A PROMOÇÃO DE ISENÇÃO DE COBRANÇA DE IPTU, PARA TODOS OS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, POSSUIDOR OU PROPRIETÁRIO DE UM ÚNICO IMÓVEL E QUE SEJA SUA RESIDÊNCIA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE, VER. ALEX CASTILLO DE LOS SANTOS, PEDINDO QUE SEJA ENTREGUE PARA APRECIAÇÃO E ACEITAÇÃO OU NÃO, POR PARTE DA CPI DE SEUS REQ. N.º 0210/2021 E OF.GAB. N .º 0678/2021, COMO RESPOSTA, ALÉM DO OF. 0164/2021, COMO RESPOSTA AO REQ. N.º 0160/2021, NÃO ANEXADO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO REQUISITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE SEU ANTEPROJETO "LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA, DADA A IMPORTÂNCIA PARA A DESBUROCRATIZAÇÃO DE PEQUENOS E MÉDIOS NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO.

"REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À MESA DIRETORA, PEDINDO QUE A CÂMARA DE VEREADORES ORGANIZE REUNIÃO COM OS SETORES INTERESSADOS PARA, EM CONJUNTO, DEBATER PROJETO PARA CRIAÇÃO DE UMA ZONA COMERCIAL PADRONIZADA PARA ACEGUÁ, POSSIBILITANDO O DESENVOLVIMENTO AINDA MAIOR DO COMÉRCIO LOCAL, GERANDO EMPREGO E CONFORTO NA SOCIEDADE LOCAL".

"REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, REQUISITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ENCANADA PARA A REGIÃO DA TÁBUA E COLÔNIA NOVA, SENDO: CÓPIA INTEGRAL DO PROJETO; - INFORMAÇÕES PRECISAS E DISCRIMINADAS, COM DATA E VALORES, SE FOR O CASO, SE EXISTE PREVISÃO DE INVESTIMENTO DO ATUAL GOVERNO NO PROJETO; - CÓPIA DO PROJETO COM A CORSAN, OU OUTRA FIRMA PARA QUALQUER TIPO DE PROCEDIMENTO, QUE ENVIE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROCEDIMENTO E DO DEVIDO ACOMPANHAMENTO".

"REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVOCANDO O ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO, O RESPONSÁVEL PELO CADUNICO PARA COMPARECEREM NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE, EM 25/05/2022, ÀS 10H45MIN., PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DO PL N.º 044/2022, QUE INSTITUI PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", EM QUE PESE ÀS DEMANDAS ENCAMINHADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE A HABITAÇÃO.

"REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO RELATÓRIO DE GASTOS COM VERBA REFERENTES AO COMBATE A PANDEMIA, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, DISCRIMINANDO QUALQUER VERBA RECEBIDA DE FORMA VINCULADA, DISCRIMINADA, SEPARANDO-SE CORRETAMENTE POR ANO".

"REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E COLÔNIA NOVA, BEM COMO, INFORMAÇÕES SOBRE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENTRE OUTROS: NA CURVA NA COLÔNIA NOVA, ALTURA DA IGREJA IRMÃOS MENONITAS, EM FRENTE AO PARQUE FARROUPILHA, CORREDOR DA MINA, COM 501, RUA 571, ATRÁS DO POSTO SIM, RUA 514, EM FRENTE À CASA N.º 126 E RUA 578, EM FRENTE À CASA N.º 606".

"REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES À LICITAÇÃO, ASSIM COMO, DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM VIAS NÃO PAVIMENTADAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, ALÉM DE TODAS AS INFORMAÇÕES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JÁ REALIZADOS ATRAVÉS DESSE CONTRATO".

"REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA DE COLETA DE LIXO, AINDA EM 2022".

"REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÔNICO DO PÓRTICO TURÍSTICO DE ACEGUÁ, PREVISTO PARA A ENTRADA DA SEDE DO MUNICÍPIO, COM PREVISÃO DE GASTOS DEVIDAMENTE DISCRIMINADA".

"REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO RESPOSTA SOBRE SUA DEMANDA POR UMA BICA PÚBLICA IMEDIATA, NA SANGA DO PEIXE, E ENTREGA DE CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS EM DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ENCANADA".

"REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO MELHORAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO NOVA AURORA, COM COLOCAÇÃO DE CASCALHO OU MATERIAL SIMILAR, EM RAZÃO DE QUEIXA GENERALIZADA EM VIRTUDE DE COMO FICAM AS RUAS COM QUALQUER CHUVA, MÍNIMA QUE SEJA, FICANDO EM ALGUNS PONTOS, INTRANSITÁVEIS".

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO IMPACTO FINANCEIRO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 067/2021 - "INSTITUI A TAXA DE COLETA DE LIXO (RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS) E SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ.

"REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, DESDE O MÓDULO ESPORTIVO ATÉ O CEMITÉRIO MUNICIPAL, VISTO QUE EM TAL TRECHO NÃO HÁ QUALQUER ILUMINAÇÃO, PERMANECENDO NA PENUMBRA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 31/05 A 03/06/2022, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, DESPESA PARA DESLOCAMENTO, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS, PROMOVIDO PELA UVERGS.

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, DE 01/06/2022, TENDO EM VISTA VIAGEM A PORTO ALEGRE/RS, A SERVIÇO DO MANDATO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AS APÓLICES DE SEGUROS REFERENTES AOS VEÍCULOS ESCOLARES OU, AINDA, REFERENTES AS COLOCAÇÕES DE VIDROS NOS VEÍCULOS.

REQUER, NOS TERMOS DO ART. 69, § 6.°, INCISO IX, DO REGIMENTO INTERNO, A PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS, PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO PEDINDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS DO CORREDOR DA MINA.

"REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO PEDINDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS GASTOS COM CARGOS DE CONFIANÇA DE 2019 A 2021 E PREVISÃO PARA 2022, BEM COMO, NÚMERO DE CARGOS DE CONFIANÇA DE 2019 A 2022.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO PEDINDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE ARRECADAÇÃO DE ISSQN EM 2020 E 2021, SEPARADO POR FAIXAS E PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO, BEM COMO, POR FAIXAS , SE HOUVER, EM 2022 A 2025.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO MANUTENÇÃO IMEDIATA NO CORREDOR DOS CATUS, QUE ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL, PODENDO SER INUTILIZADO, DURANTE A TEMPORADA DE CHUVAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, QUE IMEDIATAMENTE, ELABORE PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR USO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO PEDINDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DA SECRETARIA DE SAÚDE, ENTRE OUTROS: DATA DE INÍCIO; PRIMEIRA PREVISÃO DE TÉRMINO; VALOR INICIAL DA OBRA; TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES AS MEDIÇÕES DURANTE A EXECUÇÃO DA OBRA; PREVISÃO DO RECOMEÇO; NOVO PRAZO PARA TÉRMINO; VALOR ESTIMADO DA OBRA AO TÉRMINO; MOTIVO DA OBRA ESTAR PARADA...

"REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, QUE IMEDIATAMENTE DE MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS E PONTO DO MINUANINHO, ALÉM DO PONTILHÃO DA LOCALIDADE".

"REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO PEDINDO RELATÓRIO DE DIÁRIAS DO PREFEITO EM 2021 E 2022, COM AS DEVIDAS PRESTAÇÕES DE CONTAS".

"REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE PEDINDO CÓPIA DA NOTA FISCAL DO PAGAMENTO DA COMPRA DIRETA 408/2021, EMPENHO 2021040001462, ASSIM COMO, DOCUMENTO QUE ATESTA O RECEBIMENTO DO PRODUTO".

"REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DO POSTO IPIRANGA DE ACEGUÁ, BEM COMO, A TODA EQUIPE, PELA PASSAGEM DOS 70.º ANIVERSÁRIO DE SUA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO".

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO IMPACTO FINANCEIRO REFERENTE AO PL N.º 044/2022, QUE "INSTITUI PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUSSÃO DO PL N.º 065/2021, QUE "ALTERA O ART. 3.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.739/, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019", ÀS 17H30MIN., DO DIA 20/06/2022.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA NAS CISTERNAS CONSTRUÍDAS NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS , DA VILA DA LATA E TAMANDUÁ, DADOS OS RELATOS DE QUE AS MESMAS JÁ SE ENCONTRAM COM CANOS NA ESTRUTURA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ACERCA DAS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, COM A DR.ª CARLA OTT, DIRECIONADA AOS RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS, A FIM DE ORIENTAR SOBRE OS CUIDADOS NECESSÁRIOS PARA A PREVENÇÃO DE DOENÇAS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE SE APRESENTAM DE FORMA MAIS SEVERA DURANTE O INVERNO, CARECENDO DE MAIOR ATENÇÃO POR PARTE DAS FAMÍLIAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS NA VILA DA LATA, TENDO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DA SR.ª SADY CAPELETA, CONSIDERANDO QUE A ILUMINAÇÃO ALI EXISTENTE, ENCONTRA-SE LIGADA 24H, SEM INTERRUPÇÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO SANEAMENTO NA VILA DA LATA, DEVENDO INFORMAR SE EXISTE PLANO PARA EXECUÇÃO, BEM COMO, O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO MESMO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CONSERTO DA 2.ª PONTE DO BANHADO DA LATA, NO SENTIDO DA VILA DA LATA ATÉ A ESTÂNCIA FORMOSA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES, REPRESENTANDO SÉRIO RISCO A TODOS QUE ALI TRAFEGAM.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVIDANDO O PREFEITO MUNICIPAL PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE , EM 20/06/2022, ÀS 10H, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DO PL N.º 052/2022, "FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL, MATRÍCULA N.º 47.625, COM ÁREA DE 35.260M², NOS TERMOS DO ART. 5.º, INCISO III, DA LEI N.º 1.879/2022.

REQUER O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO ORDENADOR DE DESPESAS QUE ESTÁ SENDO JULGADO NO PROCESSO Nº 002508-0200/18-0 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA NO PRAZO LEGAL DE TRINTA DIAS.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, LIMPEZA DE VALETAS AO LONGO DAS RUAS DA CIDADE, BEM COMO, A PODA DAS ÁRVORES DAS PRAÇAS PÚBLICAS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2022 A SERVIÇO DO MANDATO, SEM O RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E COM RECEBIMENTO DE COMBUSTÍVEL.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, DE 21 A 24 DE JUNHO DE 2022, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO ORIENTAÇÕES TÉCNICAS POLÍTICAS PUBLICAS E EFETIVIDADE ADMINISTRATIVA, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UVERGS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, DE 21 A 24 DE JUNHO DE 2022, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO ORIENTAÇÕES TÉCNICAS POLÍTICAS PUBLICAS E EFETIVIDADE ADMINISTRATIVA, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UVERGS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDE DE VIABILIDADE PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTO PARA ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS E PEDE PARECER DE VIABILIDADE TÉCNICA DO MESMO SER REPASSADO PARA ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE PROMOVA DEBATE ACERCA DA CRIAÇÃO DE ZONA COMERCIAL NA ÁREA CENTRAL DA SEDE E CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃOA DO CANTEIRO CENTRAL E PERIFÉRICOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO CÓPIA DE TODOS OS PROJETOS DE PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO - PPCI, NAS ESCOLAS E GINÁSIO DA REDE MUNICIPAL, EXECUTADOS E SEUS RESPECTIVOS MEMORIAIS DESCRITIVOS EXECUTADOS OU A SEREM EXECUTADOS PELA EMPRESA ARNOLD VERON LTDA.