Matérias em Tramitação (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PELOTAS/RS, DIA 26/02/2026, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E COM USO DO VEÍCULO OFICIAL, VISANDO PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SENADOR HAMILTON MOURÃO, A REALIZAR-SE NA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIO DE APRESENTAR DEMANDAS DA COMUNIDADE E BUSCAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA APLICAÇÃO EM EM PROJETOS ESPORTIVOS.

MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2026 QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$264.158,00"

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 013/2026 que "CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACEGUÁ".