PLO 20
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Autor:Poder Executivo - P.E
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 020/2026 - "ALTERA O COEFICIENTE DO NÍVEL BÁSICO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO".
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 14
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Autor:Poder Executivo - P.E
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 014/2026 - "CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE ACEGUÁ"
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 13
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Autor:Poder Executivo - P.E
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 013/2026 - "CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACEGUÁ"
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 12
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autor:Poder Executivo - P.E
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 012/2026 - "ALTERA A UNIDADE DE REFERÊNCIA SALARIAL URS PARA O EXERCÍCIO DE 2026".
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 7
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor:Poder Executivo - P.E
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 007/2026 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BEM PÚBLICO MEDIANTE CESSÃO DE USO".
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 1
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor:Poder Executivo - P.E
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 001/2026 - "ALTERA ART. 8.° DA LEI MUNICIPAL N.º 2.198 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 93
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Autor:Poder Executivo - P.E
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 093/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00'".
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Aguardando Redação Final
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24 de Março de 2026
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