PLO 26
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Autor:Poder Executivo - P.E
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 026/2026 - "CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TÉCNICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SIPIA".
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 24
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Autor:Poder Executivo - P.E
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ALTERA CARGOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 108, DE 1º DE OUTUBRO DE 2002.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 23
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Autor:Poder Executivo - P.E
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 023/2026 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES".
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Aguardando informações solicitadas ao Poder Executivo
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Não definida.
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PLO 22
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Autor:Poder Executivo - P.E
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 022/2026 - "ALTERA CARGOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002".
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 18
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Autor:Poder Executivo - P.E
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 018/2026 - "INCLUI AÇÃO NA LDO".
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Aguardando Redação Final
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Não definida.
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PLO 17
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Autor:Poder Executivo - P.E
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 017/2026 - "CRIA AÇÃO DO PPA".
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Aguardando Redação Final
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Não definida.
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PLO 13
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Autor:Poder Executivo - P.E
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 013/2026 - "CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACEGUÁ"
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Aguardando Redação Final
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Não definida.
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PLO 11
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor:Poder Executivo - P.E
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 011/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$264.158,00".
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Aguardando Redação Final
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Não definida.
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PLO 7
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor:Poder Executivo - P.E
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 007/2026 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BEM PÚBLICO MEDIANTE CESSÃO DE USO".
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 91
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Autor:Poder Executivo - P.E
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.° 091/2025 - "CRIA CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA NA LEI MUNICIPAL N.° 108/2002".
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Aguardando Redação Final
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Não definida.
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