20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA (DIR) DO DAER-RS, VISANDO VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RODOVIA ERS-647, NO KM 06, ACESSO À LOCALIDADE DO MINUANINHO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA (DIR) DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER-RS), SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RODOVIA ERS-647, NO KM 06 (ACESSO AO MINUANINHO).

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO CORREDOR DO LATICÍNIO DA CAMAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SUA EQUIPE DE ENGENHARIA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHO E MATERIAIS DESCARTADOS NA RUA 513, EM FRENTE AO MÓDULO ESPORTIVO, UMA VEZ QUE A SITUAÇÃO COMPROMETE A LIMPEZA URBANA, A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO QUE UTILIZA E TRANSITA PELO LOCAL. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A REMOÇÃO DO ENTULHO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO E CONSERVAÇÃO DA VIA PÚBLICA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR NO MÍNIMO, 7% DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE TERCEIRIZAR A AQUISIÇÃO DE APROXIMADAMENTE 600 A 700 CARGAS DE REJEITO PARA APLICAÇÃO NAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO E EM VIAS DA SEDE, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N.º355/2026.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO ADEQUAÇÕES NO PL N° 047/2026, CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA N° 11.297/2026.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBE O PROJETO DE LEI Nº 50/2026 QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00", SENDO: CÓPIA DO PLANO DE TRABALHO CONTENDO A DISCRIMINAÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS E A DESCRIÇÃO DAS AÇÕES QUE SERÃO REALIZADOS COM O REFERIDO CRÉDITO SUPLEMENTAR.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI N° 051/2026 QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00", ESPECIFICAMENTE A CÓPIA DO PLANO DE TRABALHO CONTENDO A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS E A DESCRIÇÃO DAS AÇÕES QUE SERÃO REALIZADOS COM O REFERIDO CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DO PODER EXECUTIVO- PL N.º 032/2026- "AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS".

DO PODER EXECUTIVO- PL N.º 031/2026- "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00.

DO PODER EXECUTIVO- PL N.º 035/2026- "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$180.000,00".

ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.126/2025.

ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.129/2025.

ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.128/2025.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$121.973,93.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$120.571,81.

INSTITUI A CAMPANHA "DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS", NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00.

ALTERA CARGOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 108, DE 1º DE OUTUBRO DE 2002.

DO PODER EXECUTIVO- PL N.º 036/2026- "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES".