{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2159, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO- PL N.\u00ba 032/2026- \"AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS PARA TRANSFER\u00caNCIA DE VE\u00cdCULOS\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer"}, {"id": 2158, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO- PL N.\u00ba 031/2026- \"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do dia para Discuss\u00e3o"}, {"id": 2162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO- PL N.\u00ba 035/2026- \"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$180.000,00\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do dia para Discuss\u00e3o"}, {"id": 2194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2.126/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do dia para Discuss\u00e3o"}, {"id": 2195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2.129/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do dia para Discuss\u00e3o"}, {"id": 2196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2.128/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do dia para Discuss\u00e3o"}, {"id": 2197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$121.973,93.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do dia para Discuss\u00e3o"}, {"id": 2200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$120.571,81.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do dia para Discuss\u00e3o"}, {"id": 2201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA \"DEZEMBRO VERDE - N\u00c3O AO ABANDONO DE ANIMAIS\", NO MUNIC\u00cdPIO DE ACEGU\u00c1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do dia para Discuss\u00e3o"}, {"id": 2205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do dia para Discuss\u00e3o"}, {"id": 2097, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "ALTERA CARGOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 108, DE 1\u00ba DE OUTUBRO DE 2002.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO- PL N.\u00ba 036/2026- \"AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE PROFESSORES\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2229, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 234 de 2026", "autor": "Renato Souza da Silva", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RODOVI\u00c1RIA (DIR) DO DAER-RS, VISANDO VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACOSTAMENTO NA RODOVIA ERS-647, NO KM 06, ACESSO \u00c0 LOCALIDADE DO MINUANINHO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2230, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 235 de 2026", "autor": "Renato Souza da Silva", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RODOVI\u00c1RIA (DIR) DO DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER-RS), SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACOSTAMENTO NA RODOVIA ERS-647, NO KM 06 (ACESSO AO MINUANINHO).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2231, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 236 de 2026", "autor": "Renato Souza da Silva", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA E POSTERIOR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CONCRETO NO CORREDOR DO LATIC\u00cdNIO DA CAMAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E SUA EQUIPE DE ENGENHARIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2232, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 237 de 2026", "autor": "Liziane Jardim", "ementa": "REQUER  O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHO E MATERIAIS DESCARTADOS NA RUA 513, EM FRENTE AO M\u00d3DULO ESPORTIVO, UMA VEZ QUE A SITUA\u00c7\u00c3O COMPROMETE A LIMPEZA URBANA, A SEGURAN\u00c7A E O BEM-ESTAR DA POPULA\u00c7\u00c3O QUE UTILIZA E TRANSITA PELO LOCAL. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A REMO\u00c7\u00c3O DO ENTULHO COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, VISANDO RESTABELECER AS CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS DE USO E CONSERVA\u00c7\u00c3O DA VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2233, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 238 de 2026", "autor": "Jacqueline Queiroga Ferreira", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR NO M\u00cdNIMO, 7% DO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL, PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E MAQUIN\u00c1RIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2234, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 239 de 2026", "autor": "Renato Souza da Silva", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE TERCEIRIZAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 600 A 700 CARGAS DE REJEITO PARA APLICA\u00c7\u00c3O NAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO E EM VIAS DA SEDE, VISANDO MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2235, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 240 de 2026", "autor": "Jacqueline Queiroga Ferreira", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO AO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E PROMO\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DA MULHER, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2236, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 241 de 2026", "autor": "Liziane Jardim", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N.\u00ba355/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2239, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 244 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO ADEQUA\u00c7\u00d5ES NO PL N\u00b0 047/2026, CONFORME ORIENTA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA N\u00b0 11.297/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2240, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 245 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBE O PROJETO DE LEI N\u00ba 50/2026 QUE \"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00\", SENDO: C\u00d3PIA DO PLANO DE TRABALHO CONTENDO A DISCRIMINA\u00c7\u00c3O DA DESTINA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS E A DESCRI\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES QUE SER\u00c3O REALIZADOS COM O REFERIDO CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2241, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 246 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00b0 051/2026 QUE \"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00\", ESPECIFICAMENTE A C\u00d3PIA DO PLANO DE TRABALHO CONTENDO A DESTINA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS E A DESCRI\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES QUE SER\u00c3O REALIZADOS COM O REFERIDO CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}