19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO OU PORTAL DE ACESSO À COLÔNIA NOVA, VISANDO À VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE LOCAL, À MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DO POTENCIAL TURÍSTICO DA COMUNIDADE. SUGERE, AINDA, QUE APÓS A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA PRELIMINAR, O PROJETO SEJA APRESENTADO E DISCUTIDO COM A COMUNIDADE LOCAL, POSSIBILITANDO A PARTICIPAÇÃO DOS MORADORES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 19H DO DIA 25/06/2026, PARA TRATAR SOBRE O AUTISMO NA REDE MUNICIPAL, DIANTE DE PEDIDOS ENCAMINADOS POR PAIS DE ALUNOS, OS QUAIS RELATAM DIFICULDADES ENFRENTADAS NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A AUSÊNCIA DE TUTORES E A INSUFICIÊNCIA DE SUPORTE ESPECIALIZADO NA UNIDADES ESCOLARES, EM ATENDIMENTO AO PROTOCOLO N° 0358/20265, DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO ARCE PICAZ.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 13H15MIN DO DIA 22 DE JUNHO DE 2026, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS FORMAÇÕES DE PROFESSORES E O CALENDÁRIO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROTOCOLO N° 0361/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SOUZA DA SILVA.

DO PODER EXECUTIVO- PL N.º 031/2026- "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00.

DO PODER EXECUTIVO- PL N.º 035/2026- "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$180.000,00".

ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.126/2025.

ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.129/2025.

ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.128/2025.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$121.973,93.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$120.571,81.

INSTITUI A CAMPANHA "DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS", NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ.

ALTERA CARGOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 108, DE 1º DE OUTUBRO DE 2002.

DO PODER EXECUTIVO- PL N.º 036/2026- "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES".

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.871,63.

CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO RESPONSÁVEL PELA BLM DO TCE/RS