{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2158, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO- PL N.\u00ba 031/2026- \"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer"}, {"id": 2162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO- PL N.\u00ba 035/2026- \"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$180.000,00\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer"}, {"id": 2194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2.126/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer"}, {"id": 2195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2.129/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer"}, {"id": 2196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2.128/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer"}, {"id": 2197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$121.973,93.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer"}, {"id": 2200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$120.571,81.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer"}, {"id": 2201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA \"DEZEMBRO VERDE - N\u00c3O AO ABANDONO DE ANIMAIS\", NO MUNIC\u00cdPIO DE ACEGU\u00c1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer"}, {"id": 2097, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "ALTERA CARGOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 108, DE 1\u00ba DE OUTUBRO DE 2002.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do dia para Discuss\u00e3o"}, {"id": 2163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO- PL N.\u00ba 036/2026- \"AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE PROFESSORES\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do dia para Discuss\u00e3o"}, {"id": 2142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.871,63.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL AO RESPONS\u00c1VEL PELA BLM DO TCE/RS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2219, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 230 de 2026", "autor": "Renato Souza da Silva", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TREVO OU PORTAL DE ACESSO \u00c0 COL\u00d4NIA NOVA, VISANDO \u00c0 VALORIZA\u00c7\u00c3O DA IDENTIDADE LOCAL, \u00c0 MELHORIA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O E AO FORTALECIMENTO DO POTENCIAL TUR\u00cdSTICO DA COMUNIDADE. SUGERE, AINDA, QUE AP\u00d3S A ELABORA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA PRELIMINAR, O PROJETO SEJA APRESENTADO E DISCUTIDO COM A COMUNIDADE LOCAL, POSSIBILITANDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2227, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 232 de 2026", "autor": "CIDBES - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Desenv. e Bem Estar Social", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, \u00c0S 19H DO DIA 25/06/2026, PARA TRATAR SOBRE O AUTISMO NA REDE MUNICIPAL, DIANTE DE PEDIDOS ENCAMINADOS POR PAIS DE ALUNOS, OS QUAIS RELATAM DIFICULDADES ENFRENTADAS NO ATENDIMENTO \u00c0S CRIAN\u00c7AS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A AUS\u00caNCIA DE TUTORES E A INSUFICI\u00caNCIA DE SUPORTE ESPECIALIZADO NA UNIDADES ESCOLARES, EM ATENDIMENTO AO PROTOCOLO N\u00b0 0358/20265, DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO ARCE PICAZ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2228, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 233 de 2026", "autor": "CIDBES - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Desenv. e Bem Estar Social", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVOCANDO O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA COMPARECER NA REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O, PREFERENCIALMENTE \u00c0S 13H15MIN DO DIA 22 DE JUNHO DE 2026, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS FORMA\u00c7\u00d5ES DE PROFESSORES E O CALEND\u00c1RIO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROTOCOLO N\u00b0 0361/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SOUZA DA SILVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}