| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Turno:
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 023/2026 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES".
Obs.: Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária do dia 01/06/2026 para DISCUSSÃO.
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Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Turno:
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.871,63.
Obs.: Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária do dia 01/06/2026 para VOTAÇÃO.
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Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Turno:
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CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO RESPONSÁVEL PELA BLM DO TCE/RS
Obs.: Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária do dia 01/06/2026 para LEITURA DE PARECERES.
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Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Turno:
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DO PODER EXECUTIVO- PL N.º 036/2026- "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES".
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Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Turno:
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 398.000,00
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Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Turno:
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.000,00
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Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação |
7 -
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
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DA MESA DIRETORA - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 004/2025 - "ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACEGUÁ PARA DISPOR SOBRE AS FALTAS JUSTIFICÁVEIS DE VEREADORES".
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Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação |
