{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2085, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO -  PL N.\u00ba 023/2026 - \"AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE PROFESSORES\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do dia para Discuss\u00e3o"}, {"id": 2142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.871,63.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer"}, {"id": 2143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL AO RESPONS\u00c1VEL PELA BLM DO TCE/RS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer"}, {"id": 2163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO- PL N.\u00ba 036/2026- \"AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE PROFESSORES\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer"}, {"id": 2120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 398.000,00", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.000,00", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1765, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "DA MESA DIRETORA -  PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 004/2025 - \"ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL  DE ACEGU\u00c1 PARA DISPOR SOBRE AS FALTAS JUSTIFIC\u00c1VEIS DE VEREADORES\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para Vota\u00e7\u00e3o"}]}