10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS 503 E 513, TENDO EM VISTA QUE HÁ TRECHOS DANIFICADOS E IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E VEÍCULOS .

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA´NA ENTRADA DA COLÔNIA NOVA, CONSIDERANDO O INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS E A INSUFICIÊNCIA DE ILUMINAÇÃO ALIADA Â SINALIZAÇÃO INADEQUADA CONTRIBUI SIGNIFICATIVAMENTE PARA O AUMENTO DOS RISCOS DE ACIDENTES, SOBRETUDO NO PERÍODO DA NOITE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDINETE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA RUA 511, ESPECIALMENTE NA ESCADA DE ACESSO À RESIDÊNCIA DO SR. CARLOS VEIGA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CARLITO, QUE SE ENCONTRA EM MÁS CONDIÇÕES E OFERECE RISCOS À SEGURANÇA, SENDO NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE REPAROS PARA GARANTIR ACESSO SEGURO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR RECURSOS ESPECÍFICOS E PERMANENTES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO, SAÚDE E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, CONSIDERANDO QUE O GOVERNO DE ESTADO INSTITUIU O FUNDO ESTADUAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, POSSIBILITANDO O REPASSE DE RECURSOS NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO AOS MUNICÍPIOS QUE POSSUAM ESTRUTURA ADEQUADA DE GESTÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO IMPACTO FINANCEIRO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N º 023/2026.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.° 091/2025 - "CRIA CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA NA LEI MUNICIPAL N.° 108/2002".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 016/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$2.221.483,20".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 005/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR R$309.646,91".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 008/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$350.000,00".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 009/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$700.000,00".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 015/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$393.163,75".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 017/2026 - "CRIA AÇÃO DO PPA".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 018/2026 - "INCLUI AÇÃO NA LDO".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 021/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$145.000,00".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 019/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$226.208,54".