{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1889, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 91 de 2025", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO - PL N.\u00b0 091/2025 - \"CRIA CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA NA LEI MUNICIPAL N.\u00b0 108/2002\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer"}, {"id": 2030, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO - PL N.\u00ba 016/2026 - \"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$2.221.483,20\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do dia para Discuss\u00e3o"}, {"id": 1988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO - PL N.\u00ba 005/2026 - \"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR R$309.646,91\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO - PL N.\u00ba 008/2026 -  \"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$350.000,00\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO - PL N.\u00ba 009/2026 -  \"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$700.000,00\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO - PL N.\u00ba 015/2026 - \"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$393.163,75\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2031, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO - PL N.\u00ba 017/2026 - \"CRIA A\u00c7\u00c3O DO PPA\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2032, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO - PL N.\u00ba 018/2026 - \"INCLUI A\u00c7\u00c3O NA LDO\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2035, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO - PL N.\u00ba 021/2026 - \"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$145.000,00\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2033, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO - PL N.\u00ba 019/2026 - \"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR  DE R$226.208,54\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2092, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Tiago Arce", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS 503 E 513, TENDO EM VISTA QUE H\u00c1 TRECHOS DANIFICADOS E IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURAN\u00c7A DE PEDESTRES E VE\u00cdCULOS .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2093, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Adriana Machado Teixeira", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA\u00b4NA ENTRADA DA COL\u00d4NIA NOVA, CONSIDERANDO O INTENSO FLUXO DE VE\u00cdCULOS E A INSUFICI\u00caNCIA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O ALIADA \u00c2 SINALIZA\u00c7\u00c3O INADEQUADA CONTRIBUI SIGNIFICATIVAMENTE PARA O AUMENTO DOS RISCOS DE ACIDENTES, SOBRETUDO NO PER\u00cdODO DA NOITE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2095, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 139 de 2026", "autor": "J\u00falio C\u00e9sar Porci\u00fancula Lemos", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDINETE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA 511, ESPECIALMENTE NA ESCADA DE ACESSO \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SR. CARLOS VEIGA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CARLITO, QUE SE ENCONTRA EM M\u00c1S CONDI\u00c7\u00d5ES E OFERECE RISCOS \u00c0 SEGURAN\u00c7A, SENDO NECESS\u00c1RIA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS PARA GARANTIR ACESSO SEGURO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2100, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Liziane Jardim", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR RECURSOS ESPEC\u00cdFICOS E PERMANENTES PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS \u00c0 PROTE\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOM\u00c9STICOS, CONSIDERANDO QUE O GOVERNO DE ESTADO INSTITUIU O FUNDO ESTADUAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, POSSIBILITANDO O REPASSE DE RECURSOS NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO AOS MUNIC\u00cdPIOS QUE POSSUAM ESTRUTURA ADEQUADA DE GEST\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2101, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 141 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO IMPACTO FINANCEIRO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N \u00ba 023/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}